DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DC3C8A77

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 13.12.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 13.12.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.12.02/2023 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão elétrico, NOVO, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº 09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Ricardo Mota Rago.

Barbalha/CE, 13 de dezembro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F77FE4C5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 12.04.001/2023 De 12 de dezembro de 2023. O Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr.ª Adriana Lopes dos Santos R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR os membros para compor o Comitê Municipal de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua para gestão 2023/2025. Representantes de Organizações Governamentais

Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Titular: Maria Ednalda dos Santos CPF: 544.144.663-34 Suplente: Maria do Socorro Martins Nogueira CPF: 766.242.003-59

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: José Soares Neto CPF: 559.494.283-15 Suplente: Saulo Sobral Gomes CPF: 070.312.173-18

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Wescly Tiago Pereira Ramos CPF: 007.721.923-67 Suplente: Matheus Bezerra Cruz CPF: 061.214.123-30

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Cícera Heloisa Garcia Sampaio CPF: 027.529.623-71 Suplente: Marcos Aurélio Ribeiro CPF: 777.326.423-68

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Clarisse Ponte Pinheiro Coelho CPF: 024.273.183-02 Suplente: Aucimar de Brito CPF: 043.930.683-35

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude: Titular: Marcos Maciel Torres CPF: 348.610.333-49 Suplente: Naara Figueiredo de Amorim Cavalcante CPF: 054.646.874-83

Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Representantes da Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar Marica Macedo: Titular: Jeovane Silva Santos CPF: 544.799.593-00 Suplente: Thallyta Ferrer da Silva Sá CPF: 608.333.153-66

Representantes da Instituição de Longa Permanência para Idosos Casa de Acolhimento Recanto da Melhor Idade:
Titular: Dariojonas Lima Paz CPF: 047.889.863-02 Suplente: Jéssica Paloma Batista da Costa CPF: 057.358.433-89

Representantes da Associação Aliança da Misericórdia: Titular: Alexsandro Luciano De Arruda CPF: 014.345.459-54 Suplente: Francisco Gerfeson Pereira dos Santos CPF: 045.305.063-80

Representantes da Associação Filhos Amados do Céu:
Titular: Jora Pereira Silva CPF: 038.480.373-35 Suplente: Maria Viviane Cordeiro Rodrigues CPF: 074.233.363-94

Representantes da Sociedade de Educação e Saúde da Família – SESFA: Titular: Maria Salvani Soares da Silva CPF: 026.137.473-74 Suplente: Noelia dos Santos Silva CPF: 027.816.233-93

Representantes da Sociedade de Apoio à Família – SOAFA:
Titular: Antônio Renato da Cruz CPF: 722 548 153 34 Suplente: Cícera dos Santos CPF: 702 382 353 00

Representantes das Pessoas em Situação de Rua: Titular: Antônio Gomes de Almeida Titular: Leonardo Barbosa Titular: Maria Daniele Pereira Brasilino Titular: Raimundo Matias de Sousa Titular: Maria Zeneide dos Santos Silva Suplente: Patrícia Nonato da Silva Suplente: Cícero Santos Silva Suplente: Tatiane Farias de Oliveira Suplente: Francisco Carlos Nascimento dos Santos Suplente: Maria Irene da Silva

Convidados Permanentes

Adriana Lopes dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CPF: 256.463.648-92 Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CPF: 434.210.163-72