DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
ANEXO ÚNICO
Nome CPF RG Cargo Simbologia Maria Milene de Souza 811.354.834-34 1933698 Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental DNS-2 Neuriane Francisca da Silva 063.709.313-57 20079590769 Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental DNS-2
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5754A5E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.12.14.0002/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam NOMEADOS os (as) seguintes servidores públicos municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental – DNS-2 e Diretor Pedagógico Escolar – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, conforme ANEXO ÚNICO.
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Nome CPF RG Cargo Simbologia Francisca Sandra de Alencar 447.728.823-91 95011004505 Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental DNS-2 Maria Lucineide da Silva Oliveira 886.628.533-15 98029210497 Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental DNS-2
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:1C558EE3
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de Campos Sales, torna público o extrato do
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 01.2022.11.01.53.TP.ADM
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PÚBLICOS
JUNTO
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE
CAMPOS
SALES.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA:LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA
MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso
II.ASSINA PELA CONTRATADA:DIEGO DODSON SANTOS
BATISTA.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:FRANCISCO
JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:0F6AAE9C
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 02.2022.11.01.53.TP.ADM decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPOS SALES. CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. CONTRATADA:LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso II.ASSINA PELA CONTRATADA:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE:FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:88937294
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO do Município de Campos Sales, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 03.2022.11.01.53.TP.ADM decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPOS SALES. CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. CONTRATADA:LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso