DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTRADOR DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: LOCMED HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino. DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 09 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – Sec. de Saúde. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:664F7DF2

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.11.08.01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-051021/PE01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTRADOR DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: LOCMED HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 08 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – Sec. de Saúde. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FFD783CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 45/2023

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. LUCAS MOTA CAVALCANTE, RG 2007105472, CPF: 603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, vez que participará de reunião de alinhamento do Transporte Escolar 2024 que ocorrerá no dia 18 de dezembro do corrente ano na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 14 de dezembro de 2023.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária Adjunta da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4C388A4B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 46/2023

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação Básica do Município, meia diária no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade Fortaleza/CE, vez que conduzirá o Secretário da Educação para participar de reunião de alinhamento do Transporte Escolar 2024 que ocorrerá no dia 18 de dezembro do corrente ano na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 14 de dezembro de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2AF55A00

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 323/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.