DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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em pedra tosca de diversas localidades do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de dezembro de 2023.

Várzea Alegre - CE, 04 de dezembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8890F335

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada:A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: Replanilhamento dos Itens do Projeto básico, parte integrante do contrato, sem repercussão Financeira, Orçamentaria e alterações de serviços, referente a Tomada de Preços nº 2021.12.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971- 11/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 20 de dezembro de 2022.
Várzea Alegre - CE, 24 de novembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0B2700D4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.29.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.29.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.10.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 26 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: CONFEC FARDAMENTOS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 24 de novembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:952930FC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.19.2

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.19.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos dos lotes: ( Lote 03 – item 0001, Lote 06 - Item 0002) do contrato n° 2023.04.19.2. Data do Aditivo: 05 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA. Várzea Alegre/CE, 05 de dezembro de 2023. Elonmarcos Candido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 05 de dezembro de 2023

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura Município de Várzea Alegre - CE Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5BE3D93D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 15,42%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2021.12.02.2, execução das Obras de construção de 01(uma) areninha na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com contrato de Repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 05 de dezembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5E555688

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Final das inscrições referente aos seguintes editais: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL;