DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941385/2023, Nº Processo: 21000035081202333, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA CNPJ nº 27976380000584, Objeto: Projeto de aquisicao do trator com seus implementos agricolas para atendimento aos produtores., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800104, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 217338, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADEILDO GOMES DE REZENDE CPF nº .873.137-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946421/2023, Nº Processo: 21000073854202380, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Promover e fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, através do fomento ao uso de métodos para a transição agroecológica na agricultura familiar, a exemplo do método Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras culturas (SPDH+)., Valor Total: R$ 217.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 217.863,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000364, Valor: R$ 217.863,00, PTRES: 217243, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO CPF nº .721.979-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947222/2023, Nº Processo: 21000035074202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA CNPJ nº 35223544000105, Objeto: Apoio a realizao da tradicional festa do vaqueiro de Morada Nova/CE, Valor Total: R$ 105.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.620,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCI S CO GLEYSON LEMOS GIRAO CPF nº .584.403-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941871/2023, Nº Processo: 21000048166202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.885.820,33, Valor de Contrapartida: R$ 71.320,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800561, Valor: R$ 1.814.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº .065.159-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941920/2023, Nº Processo: 21000048414202394, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE CNPJ nº 76973692000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 464.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 462.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 478.970,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALEX SANDRO FERNANDES CPF nº .560.979-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941918/2023, Nº Processo: 21000048405202301, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO CNPJ nº 76966860000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 223.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800505, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES CPF nº .836.199-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942967/2023, Nº Processo: 21000048582202380, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAFELANDIA CNPJ nº 78121878000172, Objeto: Aquisição de Máquina Agricola., Valor Total: R$ 785.263,53, Valor de Contrapartida: R$ 116.763,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800056, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CULESTINO KIARA CPF nº .581.479-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941914/2023, Nº Processo: 21000048397202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FENIX CNPJ nº 76950021000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800179, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALTAIR MOLINA SERRANO CPF nº .277.769-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 922060/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, CNPJ nº 05846704000101. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 590.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.166,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: COSME MACEDO PEREIRA, CPF nº .442.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941877/2023, Nº Processo: 21000048219202364, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 75771261000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA CPF nº .903.809-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940732/2023, Nº Processo: 21000032881202301, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ nº 27174135000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Guaçuí., Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 909.909,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR CPF nº .616.977-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945348/2023, Nº Processo: 21000048133202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR CNPJ nº 75371401000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 647.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000345, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF nº .610.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947424/2023, Nº Processo: 21000076847202330, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO CNPJ nº 51816247000111, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 649.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000444, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI CPF nº .309.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940816/2023, Nº Processo: 21000033522202362, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS CNPJ nº 17361639000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Paraíso das Águas - MS, Valor Total: R$ 774.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 249.416,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800265, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE CPF nº .343.331- .