DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviço de confecção e instalação de guarda corpo e corrimão na FPV, em empreitada global (com fornecimento de mão de obra e materiais). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 869.349,93. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000150-FPV. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tolueno. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 585.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/00091-FPV. Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de desktops (estação de trabalho). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 2021/000345-FPV. Dispensa. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 07.204.930/0001-06 - BRAZIL TRANSLATIONS & SOLUTIONS TRADUCOES E INTERPRETACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses (de 18/12/2023 até 17/12/2024).. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000410-FPV. Objeto: Aquisição de rádio transceptor e baterias para rádio transceptor a serem utilizados no âmbito da Fábrica Presidente Vargas - IMBEL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000402-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1768/2023. Nº Processo: 000776/2023. Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 22/03/2024 o marco final para execução dos serviços. A vigência da carta-contrato fica prorrogada para 30/06/2024. Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 856/2023 A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão ElEletrônico nº 856/2023. Objeto: contratação de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos na impermeabilização da cobertura do Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), área total de 235,46 m², localizado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Homologado: ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.394.874/0001- 70, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de R$ 156.600,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e cinquenta e quatro centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 14/12/2023) 168001-27201-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 795380 Nº Processo: 63344002729202344. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresas especializadas na locação de cabines sanitárias, cadeiras, grades de isolamento (gradil) e tendas tipo pirâmide.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 795380-00001-2023NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Contrato n 91800/2022-001/00 CONTRATADA Banco Do Brasilmmv Soluções Ambientais Eireli, CNPJ n 34.956.687/0001-55. Contratante– –Base Naval do Rio de Janeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63512.000473/2021-90 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pregã. NÚMERO DA LICITAÇÃO:70-2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. OBJETO: reajuste dos valores constantes do contrato 91800/2022-001/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa MMV Soluções Ambientais EIRELI, visando a contratação de empresa para coleta, transporte e descarte de lixo e entulhos, pelo período máximo de 60 meses com data de início a partir de 19/01/2022. Após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de jan/2022 a out/2023, passa a ter o valor total anual de R$ 2.576.197,22 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis, cento e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2023-01/00 Processo: 63429.002749/2023-85 (TJIL n° 02/2023). Contratante: Comando da Força de Superfície, Contratada: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., CNPJ sob o n° 01.092.686/0023- 66. Valor: R$ 3.290.122,88. Objeto: Prestação de serviço de revisão de 16.000 horas dos compressores do modelo York 16 XFS 88.1, das 3 Unidades de Resfriamento de Água (URA), do Navio Doca Multipropósito "Bahia", incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e instalação do painel de controle da URA n° 02, Assinatura: 12/12/2023; Prazo de Vigência 12/12/2023 a 06/12/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2023 Processo: 63429.002749/2023-85 Contratante: Comando da Força de Superfície. Contratada: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n° 01.092.686/0023-66; Objeto: Prestação de serviço de revisão de 16.000 horas dos compressores do modelo York 16 XFS 88.1, das 3 Unidades de Resfriamento de Água (URA), do Navio Doca Multipropósito "Bahia", incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e instalação do painel de controle da URA n° 02, Fundamento legal: art. 25, caput da lei 8.666/93. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023, assinado em 11/12/2023, pelo Capitão de Mar e Guerra Chales Wilson Gomes Conti, Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023, pelo Contra-Almirante Rudicley Cantarin, Comandante da Força de Superfície. Valor Total: R$ 3.290.122,88. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005467202310. Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 16.904.991/0001-77 - REGINA LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PSICO AT H O S ASSESSORI. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005467202310 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. FERNANDA CHRISOSTOMO DE PADUA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 05/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.904.991/0001-77 REGINA LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA . (SIDEC - 14/12/2023) 781600-52131-2023NE000019