DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23260.006163/2022-54. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23 de janeiro de 2024 e termo final em 23 de janeiro de 2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.744,96. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259006477202377 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Capacitar para transformar: Fortalecendo comunidades vulneráveis do Estado do Ceará através da capacitação de pessoas inscritas no Cadastro Único", objeto proveniente do Termo de Execução Descentralizada de Crédito (TED) Nº 04/2023 (TED 951881-IFCE) formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o IFCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação de licitação DISPENSADA, nos termos do Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Chefe do Departamento de Adm. e Planejamento. Ratificação em 14/12/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 451.499,03. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 14/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 232570099662018. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.086,56. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23487002936202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. F R A N C I S CO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretora-geral. Ratificação em 14/12/2023. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 28.259,00. CPF CONTRATADA : 029.588.513-03 EMIDIO CARNEIRO FILHO. Valor: R$ 13.350,00. CPF CONTRATADA : 065.122.313-09 FRANCISCO JOALISSON MEDEIROS QUEIROS. Valor: R$ 13.350,00. CPF CONTRATADA : 732.419.113-49 SUERDA MARIA MEDEIROS DIOGENES QUEIROS. Valor: R$ 1.559,00 (SIDEC - 14/12/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23493.001541/2020-16. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual; reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93. o objeto do contrato nº 08/2020 é a contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.591,10. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.002605/2022-90. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 427.205,50. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e o Instituto Politécnico do Porto (IPP), Portugal. O presente protocolo de cooperação entre as instituições) tem como objeto estabelecer as condições para o desenvolvimento de: a) Cooperação internacional entre as instituições; b) Mobilidade de docentes, técnico- administrativos, discentes e investigadores; c) Promoção do interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das respetivas instituições; d) Projetos de investigação conjuntos; e) Formação avançada e a capacitação de servidores do IPP e do Ifes e; f) Implementação de programas de Dupla Diplomação para os discentes das duas instituições. A cooperação prevista neste protocolo incluirá, de forma mais específica, nomeadamente: a) A realização de intercâmbios institucionais de servidores das instituições parceiras de modo a participarem numa variedade de atividades de ensino superior e/ou pesquisa e desenvolvimento profissional; b) Desenvolvimento de projetos de investigação conjuntos e; c) Desenvolvimento de formação avançada e a capacitação de docentes nas temáticas de investigação, inovação pedagógica e desenvolvimento tecnológico. PROCESSO 23147.010449/2023-11. Data de assinatura: 02/12/2023. Vigência: 02/12/2028. Assinam o presente Acordo o magnífico Reitor do Ifes, Jadir José Pela e o Presidente do IPP, Paulo Alberto da Silva Pereira. CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002639202345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO. Subst Diretor Adm. Ratificação em 13/12/2023. OSEIAS SOARES FERREIRA. Substit. Diretor Geral. Valor Global: R$ 137.149,50. CPF CONTRATADA : 031.405.907-50 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 28.380,00. CPF CONTRATADA : 081.327.437-09 ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 21.635,00. CPF CONTRATADA : 086.938.007-95 ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 32.400,00. CPF CONTRATADA : 087.279.077-08 JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA CATEM. Valor: R$ 8.614,50. CPF CONTRATADA : 105.984.147-97 FABIO DE SOUZA SILVA. Valor: R$ 39.000,00. CPF CONTRATADA : 622.961.757-91 JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Valor: R$ 7.120,00 (SIDEC - 14/12/2023) 158425-26406-2023NE800000 CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo 23185.000817/2023-67. Objeto: confecçãode crachás de identificação para servidores e aluno do Ifes Campus Piúma e demais participante. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDESLTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), item 01 (R$ 6,96). Validade da Ata: 12 meses, de 12/12/2023 a 12/12/2024. Retifica-se, dessa forma, a data devigência da Ata anteriormente publicada. A ata está disponível no site do IFES https://ifes.edu.br/. MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 14/12/2023) 158892-26406-2023NE900001 CAMPUS SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158417 Nº Processo: 23158001580202369. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, manutenção e conservação de jardins e áreas verdes, e serviço de fornecimento de caçambas para armazenamento, transporte e descarte final de resíduos sólidos. Os serviços serão executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução, SEM DEMO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Sabias, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LEIA ATENTAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA!!! Se houver divergência entre o descrito no Sistema, no Termo de Referência e na Nota de empenho, PREVALECERÁ, SEMPRE, O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O processo licitatório está disponível, na íntegra, no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=129245 (Os Estudos Preliminares são o documento 34 e 35).. GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor-geral do Ifes Campus Serra (SIASGnet - 14/12/2023) 158417-26406-2023NE000001 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e AMARO SIMOES FREITAS . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 3, de 11 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 215, seção 3, 13 de novembro de 2023: . ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Administração Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou em Economia com especialização em qualquer área do conhecimento; ou Graduação em qualquer área do conhecimento com especialização em área afins da administração. 40h 01