DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500104 104 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.049882/2023-67. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia - sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra - referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para o Campus Santa Helena da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 591.868,69. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154852 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23064.037270/2020-89. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.001,84. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em PVC, com recargas mensais de crédito, para atender aos pro ssionais da Ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros onde há filial da Empresa. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/12/2023) 155007-26443-2023NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23768.021513/2020-30. Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 183 (cento e oitenta e três) dias com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/06/2024 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23768.001579/2020-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, advindo da inclusão de adicional de insalubridade para os cargos de cozinheiro hospitalar e auxiliar de cozinha (35 colaboradores), em conformidade com o inc. Vi, do art. 81, da lei n.º 13.303/2016, e com os arts. 103, inc. Vi, 104 e 107 do rlce 1.1, bem como com o item 4.5 do termo de referência (17879351), com efeitos financeiros a partir de 10/08/2022.. Vigência: 14/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.738,94. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760015179202306. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos, para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019519202360. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (papel A4 profissional). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE COMODATO Nº 871/2023 ref. à Ata SRP 240/2023 - Pregao Elet. 8/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142 Vigencia: 06/12/2023 a 16/05/2024 Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 1 (itens 001 a 005) e item 018. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie:Termo Comodato nº 872/2023 ref. à Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114 Vigencia: 06/12/2023 a 16/05/2024 Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 2 (itens 006 a 012). EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033649202359. Dispensa Nº 299/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 2.025,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024629202397. Dispensa Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sonda e escova para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 950,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024629202397. Dispensa Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sonda e escova para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 03.595.984/0001-99, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 001648/2023 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 33/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.022724/2023-66. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESS OA L LTDA , CNPJ/MF sob o nº 37.844.417/0001-40, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 004355/2022 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 33/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009842/2022-06. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de aparelho contador hematológico automatizado, com manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra dedicada, e fornecimento de reagentes para utilização na Unidade de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC- UFTM). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 78/2023 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico e avaliação de duas fibras ópticas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.