DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500260 260 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min no dia 04 de JANEIRO de 2024, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, (QUADRA DE ALTAMIRA, QUADRA DO ALTO DO CRUZEIRO E QUADRA DE TAMBORIL), CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONTRATO DE REPASSE Nº 9160509/2021/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados por meio de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda, presencialmente na sala de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Igaporã-BA, de segunda a sexta, no horário de expediente externo das 08:00hs às 12:00h, gratuitamente, mediante entrega de "pen drive". Igaporã - Ba, 14 de dezembro de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 158/2023 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Assistência Social - Contratada: FIL INFORMATICA LTDA - cnpj: 45.604.427/0001-37 - P. Administrativo nº 132.2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática e eletrônicos para manutenção e atualização qualificada da base cadastral, para promover a utilização da base de dados para planejamento de políticas pública- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2023, Valor global do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04.01 Ação: 2035-Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15000000/16600000 prazo de vigência: Até 29/12/2023, Data de Assinatura 14/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP Abertura: 28/12/2023 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 SRP Abertura: 29/12/2023 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipécaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaetá-Ba 14 de dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023 Data: 20/12/23 às 9h. Objeto: aquisição de paralelepípedo para pavimentação do povoado De Sonhém, Bairros Nova Iraquara e Lobato de Iraporanga. Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 14 de dezembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Dia 03/01/24 às 9h. Objeto: construção das praças das comunidades de São José e Cachoeirinha na Zona Rural. Menor preço global. Edital: www.iraquara.ba.gov.br. Iraquara/BA, 14 de dezembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº15/2023 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº15/2023, objetivando o registro de preços para futuro e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO, IMOBILIÁRIOS, E BRINQUEDOS, BEM COMO, OUTROS EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES E QUANTIDADES, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço Global Sessão de Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, as divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA. Itabela/BA, 14 de dezembro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO ( SRP) Nº 23/2023 LICITAÇÃO Nº 1032416 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 023/2023 - PA-245/2023 LICITAÇÃO Nº 1032416no dia 28 de dezembro de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL , REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS, AR CONDICIONADO E VENTILADORES). DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNÍCIPIO DE ITACARÉ-BA. De acordo com as especificações constantes em Termo de Referência. Início de Acolhimento de proposta 15/12/2023 interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 14 de dezembro 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público Nº 002/2023 Anderson Queiroz - Processo Administrativo Nº 002/2023 - Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: Seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural . Chamamento Público nº 3/2023 Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (Apoio Direto a Projetos) Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 - Antônio do Rádio Processo Administrativo Nº 003/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais . Os editais encontram-se disponíveis em https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 no Diário do Município. CRISTOVEM MARCOS FRANÇA VIEIRA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 O Município de Itagi Torna Público em referência ao Pregão eletrônico 57/2023- objeto: aquisição de gêneros alimentos-ADJDICOU o objeto: lote 01 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 64.661,08, lote 02 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 91.192,42, lote 03 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 118.561,20, lote 04 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 33.100,00, lote 05 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 53.878,62, lote 06 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 7.300,00, lote 07 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 64.811,24, lote 08 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 27.122,04, lote 09 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 5.375,00, lote 10 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 25.450,00, lote 11 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 32.600,20, lote 12 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 39.918,62, lote 13 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 3.480,00, lote 14 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 3.490,00, lote 15 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.580,00, lote 16 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 7.170,00, lote 17 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.140,00, lote 18 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 1.160,00, lote 19 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$2.650,00, lote 20,empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 1.420,00, lote 21, empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 4.050,00,lote 22 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 3.70,00, lote 23 empresa Carlos Barreto santos júnior epp valor r$ 1.805,76, lote 24 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 1.865,00, lote 25 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 960,00, lote 26 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 4.950,00, lote 27 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.370,00, lote 28 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 4.005,00 lote 29 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 940,00, lote 30 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$10.030,00, lote 31 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.940,00, lote 32 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 690,00, lote 33 empresa Carlos Barreto santos júnior -epp, valor r$ 1.740,00 lote 34 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 332,00, lote 35 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 12.450,00, lote 36 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 17.04,00, lote 37 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 3.800,00 lote 38 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 1.740,00, lote 39 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.490,00, lote 40 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 1.280,00, lote 41 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 13.000,00, lote 42 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 8.430,00, lote 43 fracassado, lote 44 fracassado, lote 45 fracassado, lote 46 fracassado, lote 47 fracassado, lote 48 fracassado, lote 49 fracassado, lote 50 fracassado e lote 51 fracassado Itagi - BA, 14 de dezembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 57/2023-objeto: aquisição de gêneros alimentos- em favor: lote 01 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 64.661,08, lote 02 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 91.192,42, lote 03 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 118.561,20, lote 04 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 33.100,00, lote 05 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 53.878,62, lote 06 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 7.300,00, lote 07 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 64.811,24, lote 08 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 27.122,04, lote 09 empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 5.375,00, lote 10 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 25.450,00, lote 11 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 32.600,20, lote 12 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 39.918,62, lote 13 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 3.480,00, lote 14 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 3.490,00, lote 15 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.580,00, lote 16 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 7.170,00, lote 17 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 2.140,00, lote 18 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$ 1.160,00, lote 19 empresa Carlos Barreto santos júnior epp, valor r$2.650,00, lote 20,empresa Carlos Barreto santos júnior - epp, valor r$ 1.420,00, lote 21, empresa Carlos Barreto santos