DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121500028 28 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.622-RTR/UFMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.037578/2023-53, resolve: Autorizar o afastamento de JOSÉ PAULO GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para coordenação de Mobilidade Acadêmica de curta duração na Universidade de Washington, em Washington, Estados Unidos, no período de 15 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.621/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036740/2023-37, resolve: Designar a servidora TIRZAH MOREIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2132320, SIAPECAD nº 01904940, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.622/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049010/2023-04, resolve: Reconduzir a servidora BEATRIZ HELENA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2315533, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, do Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.623/UFPEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036740/2023-37, resolve: Dispensar a servidora MARILIA LAZAROTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1091234, SIAPECAD nº 01880059, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.544/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045528/2023-61, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 10088/12775 dias ao servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0409247, Código 705001, Código de Vaga nº 0318909, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.079 - Conceder, em decorrência do falecimento de José da Silva Araújo, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 275962, Pensão Vitalícia a IONEIDE VIEIRA SOARES ARAÚJO, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.057924/2023-37) Nº 2.084 - Designar ADRIANO GOMES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Química/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.061250/2023-57) Nº 2.086 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1879/23, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, Seção 2, página 42, referente à nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332488. (considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.060090/2022-49) Nº 2.090 - Designar GUILHERME AMARAL AVELINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 29/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.060204/2023-72) VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.884, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.037714/23-04/UFS; resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria no 1703/UFS, de 26/10/2023, que autorizou a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, DARTAGNAN ABDIAS SILVA, matrícula SIAPE n.º 3304433, lotado no Núcleo de Graduação em Ciências da Religião do Centro de Educação e Ciências Humanas - NGCR/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar da COP 28 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, realizado na Expo City, Dubai, Emirados Árabes, durante o período 24/11/2023 a 15/12/2023, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear ANDRÉ ANGELO RODRIGUES - que obteve a 3ª colocação na vaga 2021.1/PMS/0008, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 934473. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, de 04/12/2023. A validade do Edital nº 091/2021 foi prorrogada por mais um ano, conforme edital nº 075/2022, publicado no DOU de 15/12/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 1.026, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919934/2023-30, resolve: Reconduzir GLÁUCIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 7935-9/UFV e 2296972- 4/Siape, ao cargo de direção de Corregedor da Unidade Seccional de Correição, CD-4, da Reitoria, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/12/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.921540/2023-41, resolve: 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e 0431204- 2/Siape, ocupante da vaga nº 339311 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

No DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº 184, Seção 2, Pág. 33, de 26/09/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Lígia Carolina Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 08/10/2022 a 08/05/2024", leia-se: " no período de 08/10/2023 a 08/05/2024", mantendo- se as demais condições, conforme Processo nº 23117.035750/2022-12. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 No DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº 229, Seção 2, Pág. 29, de 04/12/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Eliane Mara Silveira, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 15/01/2024 a 14/01/2025", leia-se: " no período de 26/01/2024 a 14/01/2025", mantendo- se as demais condições, conforme Processo nº 23117.075424/2023-11. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA: O afastamento do país do servidor Rogério Sales Gonçalves, Professor do Magistério Superior, para participar da Missão Visit and collaboration on the development of rehabilitation robotic device, na Massachusetts Institute of Technology Mechanical Engineering Department no período de 31/03/2024 a 20/04/2024, trânsito incluso, na cidade de Cambridge, Estados Unidos, com ônus a Capes-PrInt, conforme a documentação constante no processo 23117.085212/2023-41. VALDER STEFFEN JUNIOR