DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 638, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434589/2023, resolve: Designar FRANCISCO ROBERVALDO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15677, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 1, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 639, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465699/2023, resolve: Designar NILVANDO OLIVEIRA COSTA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3894, para substituir, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular e do substituto eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor CHARLLES NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 19833, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27-LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR30-MCA , Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor CHARLLES NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 19833, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a Júlia Maria Bordignon, bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Nível II (CC-2) do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6482 para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 736, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Tornar sem efeito o item 3 da Portaria GABPC n° 693/2023, de 30/11/2023, publicada no DOU, de 1°/12/2023, retificada pela Portaria nº 720, de 07/12/2023, publicada no DOU, de 14/12/2023, que dispensa ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº 6831-4, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Município de Guarapuava. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/RN nº 197, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01/12/2023, Seção 2, página 91, onde se lê: "Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Pau dos Ferros/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Designar a servidora ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 4º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; (...)." leia-se: "Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 4º - tornar sem efeito a designação da servidora ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 5º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; (...)." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/RN nº 198, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01/12/2023, Seção 2, página 91, onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 2º - Designar o servidor CARLOS DAVID BARROS MACHADO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; (...)." leia-se: "Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 2º - Tornar sem efeito a designação do servidor CARLOS DAVID BARROS MACHADO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; (...)." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar o servidor VAGNER BATISTA CAMPOS DE SÁ, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17896, para exercer função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Lajeado, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17883, para exercer função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Capão da Canoa, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora FERNANDA LEMOS DAL POZZOLO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 27194, para exercer função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar o servidor EDUARDO SPECHT, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21512, para exercer função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Designar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, para exercer função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 7. Designar o servidor EDERSON SAMPAIO FOGLIARINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19817, para exercer função de confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 8. Designar a servidora TARSILA DE MELLO CARDOSO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12595, para exercer função de confiança de Secretária Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 9. Dê-se ciência. 10. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER