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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 40

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500040 40 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400036006202370 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.243,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação de uma obra literária contendo dados históricos dos 399 municípios do estado do Paraná, que servirá como referência para a preservação da nossa cultura com distribuição gratuita. 2316680 - Fashion Col 2024 DANIEL GONCALVES MOREIRA DE SOUZA 11645290646 CNPJ/CPF: 42.508.579/0001-48 Processo: 01400036029202384 Cidade: Colatina - ES; Valor Aprovado: R$ 113.264,80 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Fashion Col é um evento que reúne uma competição de moda e criatividade, realizado em um final de semana. O evento tem como objetivo promover o setor de moda e vestuário no Polo de Colatina, estimular a economia criativa, impulsionar o surgimento de novos negócios e aumentar a interação entre empresas do setor, Governo e Instituições que promovem o desenvolvimento social na grande região do Centro-oeste do Espírito Santo. Além disso, o Fashon Col promove o pensamento sustentável, inclusivo e criativo, enquanto desafia as equipes a trabalharem juntas para criar algo único e interessante. 2316714 - Cidadania não entregue ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO CNPJ/CPF: 245.366.367-49 Processo: 01400036065202348 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 268.329,60 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Efetuar o desenvolvimento da história da cidadania do Brasil, tomando por base um distrito da Cidade de Angra dos Reis, demonstrando como não foi entregue a Cidadania a muitos negros que contribuíram com o desenvolvimento da Nação. Após o fim da pesquisa histórica, por meio de documentos que serão relatados e demonstrados em um livro serão apresentadas duas oficinas para a demonstração da história não entregue 2316734 - I ENCONTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIOCULTURAL VALOR COM PROPOSITO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.777.640/0001-43 Processo: 01400036086202363 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto 'I ENCONTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIOCULTURAL' envolve a realização de um evento de dois dias em Curitiba (PR), com palestras e debates sobre empreendedorismo e geração de renda na cultura. O objetivo é aperfeiçoar profissionalmente agentes culturais (artistas, produtores, gestores, etc.) para planejar e operacionalizar empreendimento culturais, visando a profissionalização do setor cultural na cidade, além de promover reflexões sobre a importância da Responsabilidade Social nas empresas para a transformação social. O evento será totalmente gratuito e alcançará 670 participantes. 2316737 - DONA ARARA E O SENHOR TATU 51930450 FERNANDO BERNARDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 51.930.450/0001-14 Processo: 01400036089202305 Cidade: Dracena - SP; Valor Aprovado: R$ 198.782,76 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa difundir a literatura infantil brasileira por meio da edição, publicação e distribuição de um livro "Dona Arara e senhor Tatu", de viés literário, como também ambiental, educacional e moral. Essa fábula apresenta uma reflexão sobre a boa convivência em sociedade, a importância do equilíbrio com o meio- ambiente; uma lição de inteligência e forte senso de justiça. O projeto visa ainda, realizar ações atinentes as Contrapartidas Sociais em escolas de ensino público. A publicação ricamente ilustrada com imagens em aquarela, contará também com páginas adicionais nas quais o leitor poderá interagir colorindo-as. 2316750 - BRASIL-JAPÃO: TODAS AS CORES, TODOS OS SONS. Isabela Yumi Costa Tacaki CNPJ/CPF: 064.377.689-32 Processo: 01400036106202304 Cidade: Londrina - SP; Valor Aprovado: R$ 431.327,05 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir o documentário "Brasil-Japão: Todas as Cores, Todos os Sons", com foco nos principais eventos culturais da colônia japonesa, realizados nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, onde se tem grande concentração de imigrantes que mantém a tradição desta rica cultura, a ser disponibilizado em plataformas digitais e pencards. 2316758 - Desafios para maximizar o impacto da Lei Rouanet (nome provisório) Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Processo: 01400036115202397 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 1.646.946,67 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a criação de três publicações que visam contribuir para a ampliação do impacto da Lei Rouanet no Brasil, focando nas lacunas entre proponentes e incentivadores que limitam a eficácia da lei. Baseadas em pesquisa aprofundada inédita, as publicações visam elucidar os desafios e benefícios do uso desse mecanismo por meio de publicações de referência humanística. Adicionalmente, os resultados serão disponibilizados em um dashboard interativo. O desfecho do projeto será apresentado em um evento de lançamento com transmissão ao vivo (medida de ampliação de acesso). Todos os custos citados acima serão incluídos no produto "Livro". 2316772 - Bibliotecas Comunitárias: Ampliação de Espaços para Compartilhar Cultura, Arte e Conhecimento em territórios periféricos Associação dos Amigos das Bibliotecas Comunitárias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SABIC CNPJ/CPF: 08.912.454/0001-40 Processo: 01400036129202319 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 913.735,35 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pretende contribuir para a democratização do acesso à cultura, ao livro e à leitura, principalmente a literária, em seis comunidades com alta vulnerabilidade socioeconômica, por meio da manutenção, implantação, qualificação e do fortalecimento de bibliotecas comunitárias, que compõem a rede de bibliotecas de acesso público comunitário assistidas pela Sabic, localizadas territórios urbanos periféricos. 2316780 - OS LIVROS FOTOGRÁFICOS E O PATRIMONIO CULTURAL NATURAL RESERVA NATURAL DO ALPINISTA WALDEMAR NICLEVICZ RNAWN LTDA CNPJ/CPF: 00.824.804/0001-05 Processo: 01400036137202357 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.256,24 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de ação educativa-cultural voltados para a promoção do livro de fotografia da natureza, voltadas a difusão da criação literária e empreendedorismo cultural. 2316781 - SESQUICENTENÁRIO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO | 150 ANOS DE S U C ES S O RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604 CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90 Processo: 01400036138202300 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 188.689,82 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar e imprimir um livro de fino acabamento, com o completo registro histórico, documental, de registros e fotográfico da Escola de Minas de Ouro Preto na iminência de seu sesquicentenário. O nascimento da Escola de Minas foi um marco da maior relevância para o Brasil. Ademais, contribuiu e continua contribuindo com o país com milhares e milhares de profissionais formados da mais alta relevância. Realizar uma exposição fotográfica, em Ouro Preto, em local a ser definido, como forma de contrapartida social. 2316792 - COZINHA POMERANA M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400036149202381 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 74.395,20 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro "Cozinha Pomerana", de autoria de José Carlos Heinemann. 2316812 - Plano Anual 2024-2026 POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00 Processo: 01400036169202352 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.821.857,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere ao plano trienal de atividades do Polo Cultural Educação e Arte, OSCIP com sede na cidade de São Paulo, que há 25 anos realiza atividades culturais e educativas visando a formação de público para as artes. Este plano contempla a gestão e continuidade das atividades da organização ao longo dos anos de 2024, 2025 e 2026. Trabalhamos em 4 frentes: Festival Literário Arena da Palavra: Festival e ações de formação de leitores Festival Arte é Inovação Festival Jam Brasil: Festival de música brasileira instrumental e independente O Palco: Ações nas escolas para capacitação e implementação de ensino de arte no contratuno escolas 2316839 - Z-13, pescadores de Copacabana FABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA CNPJ/CPF: 49.458.453/0001-55 Processo: 01400036197202370 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.996,72 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação fotográfica, bilíngue, com registros inéditos e de diferentes décadas, que se propõe a contar a história da centenária colônia Z-13, situada na famosa Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e trazer ao público um conjunto de imagens que detalham o dia a dia dos pescadores artesanais dessa colônia, com registros antigos e atuais sobre o tema, com o cotidiano e atividades em mar aberto. O lançamento do livro está previsto em livraria e no local retratado; além da execução de um bate-papo do fotógrafo para alunos e professores de escola pública do entorno da colônia, no Rio de Janeiro. 2316888 - FLIMA - FESTIVAL LITÉRARIO DE MANGUINHOS ASSOCIACAO DE ORIENTACAO PARA EMPREGO, EDUCACAO E SAUDE - ORIGEM/AMORIM CNPJ/CPF: 17.349.899/0001-55 Processo: 01400036251202387 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FLIMA, Festival Literário de Manguinhos, cujo tema central será INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: FIM DA LITERATURA? visa a promover a cultura, incentivar a leitura, propiciar debates e reflexões, possibilitar o protagonismo dos moradores da comunidade de Manguinhos e promover o diálogo entre academia e periferia. Com duração de 4 dias, o festival oferece mesas redondas, palestras, cine-debates, contação de histórias, árvore de livros, palestras e apresentações culturais. O público-alvo inclui estudantes de escolas públicas, universitários (parcerias com as universidades do entorno), moradores da comunidade, produtores de cultura e interessados. A homenageada será Dona Celeste Estrela, mulher preta da comunidade, escritora, poeta, atriz, cantora e integrante da Velha Guarda da escola de samba Unidos de Manguinhos. Trata-se de um projeto que valoriza significativamente a cultura da periferia, no caso, de Manguinhos, pouco visibilizada, gerando a sua representatividade a inclusão social. 2316890 - Contos infantis Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55 Processo: 01400036253202376 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 308.161,75 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é narrar a jornada de Edward, uma criança de João Câmara, no Nordeste do Brasil, e seu relacionamento complexo com a água. A história explora os desafios da escassez de água potável, a valorização e economia de cada gota, e a esperança de Edward de um dia trazer água pura para sua família e aldeia. O conto segue Edward desde a infância até a idade adulta, destacando seus medos, sonhos e a realização de um projeto de purificação de água trazido por um grupo de chineses. 2316896 - Lendo o Mundo - 2023 FJ PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06 Processo: 01400036261202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 844.572,04 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Lendo o Mundo - 2023" pretende a criação, edição, publicação e distribuição de livros infantis visando incentivar o hábito da leitura na infância. Também realizaremos oficinas de incentivo a leitura, narração dos livros e atividades de ilustração para criação de novos leitores. Serão também criados, impressos e distribuídos guias ilustrados orientando agentes culturais e educadores a realizar atividades baseadas nos livros dos projetos. 2316915 - CULTURADORIA CAROLINA MAGALHAES BRAGA 04010934689 CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57 Processo: 01400036283202382 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 688.974,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Culturadoria é um projeto multiplataforma e trans midiático que visa ampliar a visibilidade de eventos culturais por meio da produção de conteúdo online veiculados em site, redes sociais e eventos de mediação cultural. A iniciativa promove a diversidade cultural e valoriza produções artísticas de Belo Horizonte e outras regiões do Brasil por meio de uma curadoria de informações sobre artes, espetáculos, gastronomia e entretenimento. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, destacando e divulgando manifestações artísticas diversas, ao mesmo tempo que contribui para a formação de um público engajado e participativo. Todo conteúdo das plataformas do projeto é disponibilizado gratuitamente na internet. De janeiro a setembro de 2023