DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 41 05/02/2009 Estabelece o PPB para os produtos Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival) Escalpes (Infusão Intravenosa), Anestesia e Raquidiana, Descartáveis, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 43 05/02/2009 Estabelece o PPB para o produto Papel ou Cartão Kraft, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 44 05/02/2009 Estabelece o PPB para o produto Radar Transportável de Vigilância, industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 45 05/02/2009 Estabelece o PPB para o produto Radar Transportável de Vigilância, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 46 05/02/2009 Estabelece o PPB para os produtos Tomada Polarizada e Tomada Blindada para Equipamentos de Uso Industrial e Comercial para Tensão não Superior a 1000 Volts e Corrente Igual ou Superior a 16 Amperes, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 47 05/02/2009 Estabelece o PPB para os produtos Transformadores Elétricos de Potência a Seco das seguintes NCM: 8504.33.00 - de potência superior a 16 KVA, mas não superior a 500 KVA e 8504.34.00 - de potência superior a 500 KVA, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 48 05/02/2009 Inclui o código tarifário: (NCM), 7318.15.00, para o produto Pino constante do Anexo da Portaria Interministerial nº 75, de 03.05.2007, que estabeleceu o PPB para peças e componentes metálicos estampados e/ou formatados, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 59 11/02/2009 Estabelece o PPB para os produtos Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes para Distribuição de Energia Elétrica, de Uso na Construção Civil, para Tensão não Superior a 1000V, destinados ao uso na construção civil (ou instalações prediais), industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 60 11/02/2009 Estabelece o PPB para os produtos Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes, para Comando Elétrico de Unidades Independentes de Geração de Energia Elétrica, para Tensão não Superior a 1000 V, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 68 06/03/2009 Estabelece o PPB para o produto Matéria Plástica Reciclada sob Forma Triturada, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 72 12/03/2009 Estabelece o PPB para o produto Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 78 25/03/2009 Estabelece o PPB para os produtos Sanduicheira e Grelha Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 90 15/04/2009 Estabelece o PPB para os produtos: Aparelho Aquecedor de Refil de Cera Depilatória e Conjunto de . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 94 05/05/2009 Estabelece o PPB para o produto Veículo Automotor, Movido por Propulsão Elétrica, de Três ou Quatro Rodas, para circulação em Recintos Restritos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 3 06/05/2009 Dispõe sobre a atualização 2009 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 4 06/05/2009 Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 118 24/06/2009 Estabelece o PPB para o produto Compressa de Gaze, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 130 03/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Microventilador com Área de Carcaça Até 144 cm2, da posição NCM: 8414.59, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 131 03/07/2009 Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos Areia quartzosa e Caulim beneficiado. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 133 03/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Blanqueta Destinada ao Processo de Impressão, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 138 08/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Termopar, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 152 10/08/2009 Estabelece o PPB para os produtos Peças e Componentes Metálicos para Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 153 10/08/2009 Estabelece o PPB para os produtos Estufa e Túnel de Secagem, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 5 02/09/2009 Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 6 02/09/2009 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 7 02/09/2009 Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 8 02/09/2009 Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 175 24/09/2009 Estabelece o PPB para o produto Motor Elétrico Monofásico de Corrente Alternada, de Potência não Superior a 2 kW, para Condicionador de Ar e Outras Aplicações, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 180 02/10/2009 Estabelece o PPB para o produto Módulo Adaptador para Conectividade em Autorrádio, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 187 21/10/2009 Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Cristal Líquido, exceto aqueles de uso exclusivo em informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 203 20/11/2009 Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Analógica, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 9 09/12/2009 Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 10 09/12/2009 Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 220 28/12/2009 Estabelece o PPB para o produto Cabine de Pintura, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 221 28/12/2009 Estabelece o PPB para o produto Biodiesel N.C.M: 3824.90.29, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 222 28/12/2009 Estabelece o PPB para os produtos: Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores com potência Superior a 30MW, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 19 10/02/2010 Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Papel (Exceto Caixa), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23 10/02/2010 Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Digital de Aplicações Industriais, industrializados na Zona Franca de Manaus.