DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 334 17/10/2013 Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto produzida na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 335 17/10/2013 Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto. . Resolução Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior 108 20/12/2013 Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 376 31/12/2013 Altera os Processos Produtivos Básicos para os seguintes produtos: TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE Portaria e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE Portaria, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE), TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR; MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 383 02/01/2014 Altera o PPB para Unidade Disco Magnético Rígido produzida na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 384 02/01/2014 Altera o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO produzida no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 386 02/01/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO produzido na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 2 03/01/2014 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2014-2017, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12 27/01/2014 Altera o Processo Produtivo Básico de MOTO AQUÁTICA e ASSEMELHADOS produzidos na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13 27/01/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PORTA FABRICADA EM MADEIRA TIPO MDF OU EM HDF REVESTIDA COM PELÍCULA DE PVC, produzido na Zona Franca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 29/01/2014 Estabelece o PPB para o produto Máquina para Selecionar e Contar Papel Moeda (Cédulas), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 263 21/03/2014 Altera o PPB para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 62 03/04/2014 Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos no País, o seguinte Processo Produtivo Básico: . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 63 03/04/2014 Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 81 16/04/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PIPA DE KITESURF" (SEM PRANCHA), FORMADO PELOS SEGUINTES ITENS: EMBALAGEM, BOLSA DE TRANSPORTE DA PIPA, LINHAS, BOMBA, BARRA DE CONTROLE, SISTEMA DE SEGURANÇA, . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 109 30/05/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para motocicleta, produzida na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 147 06/06/2014 Indefere o pleito nº 057/2012 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido para Partes e Peças Elétricas e Mecânicas Para Condicionador de Ar, produzidos na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 148 06/06/2014 Indefere o pleito no 064/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para Pistolas Para Soldaduras, produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 149 06/06/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE EDULCORANTES, produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 150 06/06/2014 Altera os processos produtivos básicos para os produtos papel fotográfico para fotografia e artes gráficas, filmes fotográficos para fotografia, filmes para raio-X para uso médico ou odontológico, microfilmes, filmes fotográficos para artes gráficas (fotocomposição), chapa pré-sensibilizada de alumínio para impressão Off-Set e conjunto para a impressão de fotografia digital, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 167 23/06/2014 Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCT n 226, de 09.11.10, que estabeleceu para o PPB para partes e peças fundidas, para fins industriais, o produto conforme a discriminação a seguir. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 168 23/06/2014 Altera o Processo Produtivo Básico dos produtos embarcações diversas e estruturas flutuantes em aço, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 169 23/06/2014 Estabelece o processo produtivo básico para etilômetro químico descartável (bafômetro descartável). . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 176 03/07/2014 Altera o Anexo I da Portaria nº 279, para incluir os produtos e as respectivas Regras de Origem. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 187 09/07/2014 Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 188 09/07/2014 Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 183 09/07/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS, produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 199 17/07/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para ROLO DE LIMPEZA DE QUADRO DE ESTÊNCIL, produzida na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 223 05/09/2014 Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado na ZFM. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 224 05/09/2014 Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 225 05/09/2014 Indefere o pleito nº 072/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 226 05/09/2014 Indefere o pleito nº 054/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 238 12/09/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ESTÊNCIL PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE APLICAÇÃO DE PASTA DE SOLDA EM PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO, produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 243 17/09/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, produzidos na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 252 19/09/2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para CALCANHEIRA CONDUTIVA PARA ATERRAMENTO PESSOAL, produzida na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 256 24/09/2014 Inclui os §§ 4º, 5º E 6º no Artigo 1 º da PortariaI nterministerial MDIC/MCT nº 195, de 30 de setembro de