DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.020086/2023-39 Requerente: PHANEL MERZIER Prazo: Indeterminado Imigrante: Lourde Phalandjina Merzier Data Nascimento: 31/10/2013 Passaporte: R11556738 País: HAITI Mãe: Phanel Merzier Pai: Alourde Merzier Jean Noel Imigrante: Phadson Merzier Data Nascimento: 22/08/2005 Passaporte: R11566796 País: HAITI Mãe: Phanel Merzier Pai: Alourde Merzier Jean Noel. Processo: 08228.020017/2023-25 Requerente: EDNA CHARLES Prazo: 12 Meses Imigrante: EDRICE FELIX Data Nascimento: 31/10/1995 Passaporte: R10044272 País: HAITI Mãe: ALMERESSE BY Pai: ERICK FELIX. Processo: 08228.019960/2023-95 Requerente: MICKENSON FRANCOIS Prazo: Indeterminado Imigrante: FRANCOIS ROSELEINE Data Nascimento: 07/05/1996 Passaporte: R10863254 País: HAITI Mãe: SAINTELENE MERZIER Pai: SAINT JUSTE FRANCOIS. Processo: 08228.019957/2023-71 Requerente: SOIRIMENE RIFFIN Prazo: 07/02/2024 Imigrante: FRANAISE RIFFIN Data Nascimento: 24/12/1994 Passaporte: RM5125301 País: HAITI Mãe: FRANISE FRANÇOIS Pai: LEBONNAIS RIFFIN. Processo: 08228.019804/2023-24 Requerente: SAINVIL JOLISSAINT Prazo: Indeterminado Imigrante: LORVENSKY SAINT-VIL Data Nascimento: 25/07/2008 Passaporte: R11081653 País: HAITI Mãe: RESILIA JOSEPHAT Pai: SAINVIL JOLISSAINT Imigrante: SCHNAIDERSON SAINT VIL Data Nascimento: 30/07/2000 Passaporte: PP5466809 País: HAITI Mãe: RESILIA JOSEPHAT Pai: SAINVIL JOLISSAINT Imigrante: LORVENS SAINVIL Data Nascimento: 20/09/2013 Passaporte: PP5435392 País: HAITI Mãe: RESILIA JOSEPHAT Pai: SAINVIL JOLISSAINT Imigrante: CHRISLA XAVIER Data Nascimento: 23/12/1975 Passaporte: R11802889 País: HAITI Mãe: RESILIA JOSEPHA Pai: SAINVIL JOLISSAINT Imigrante: JESSICA SAINVIL Data Nascimento: 07/11/2005 Passaporte: R10817582 País: HAITI Mãe: RESILIA JOSEPHAT Pai: SAINVIL JOLISSAINT. Processo: 08228.019800/2023-46 Requerente: Sendy Laure Stephen Dalce Prazo: Indeterminado Imigrante: Jamil Maximin Data Nascimento: 15/01/1984 Passaporte: R10927268 País: HAITI Mãe: Marie Frida Eloy Pai: Jean Clauther Dalce. Processo: 08228.019789/2023-14 Requerente: ANNA OGE Prazo: Indeterminado Imigrante: DAVIDE ROGE Data Nascimento: 20/03/1995 Passaporte: PV4482363 País: HAITI Mãe: MERITHA THEODOR Pai: LUCKNER OGE. Processo: 08228.019784/2023-91 Requerente: Roland Pierrot Prazo: Indeterminado Imigrante: Heribert Pierrot Data Nascimento: 02/04/1998 Passaporte: RM5135755 País: HAITI Mãe: Paulina Osirus Pai: Severe Pierrot. Processo: 08228.019773/2023-11 Requerente: JUNIOR PIERRE Prazo: 10/05/2024 Imigrante: ANTOINE FLORISE Data Nascimento: 24/10/2000 Passaporte: MG5454158 País: HAITI Mãe: JEAN-JACQUES JUSTINE Pai: ANTOINE MAXAU. Processo: 08228.018831/2023-81 Requerente: EDVARD DERISCA Prazo: Indeterminado Imigrante: ERVENS DERISCA Data Nascimento: 25/04/2001 Passaporte: GV5226919 País: HAITI Mãe: MARIE JEANNE PIERRE Pai: EDVARD DERISCA. Processo: 08228.018792/2023-11 Requerente: EVENS LAGREDELLE Prazo: Indeterminado Imigrante: ROLINX LAGREDELLE Data Nascimento: 16/07/1988 Passaporte: R11271252 País: HAITI Mãe: VIRGINA LAURENT Pai: LEONVIL LAGREDELLE. Processo: 08228.018780/2023-96 Requerente: GENEL CADEAU Prazo: Indeterminado Imigrante: Wich Naica Cadeau Data Nascimento: 26/07/2018 Passaporte: R10887678 País: HAITI Mãe: Philouse Dorisca Pai: Genel Cadeau. Processo: 08228.018774/2023-39 Requerente: GENEL CADEAU Prazo: Indeterminado Imigrante: Philouse Dorisca Data Nascimento: 22/09/1994 Passaporte: R10240988 País: HAITI Mãe: Milouse Pierre Pai: Belius Dorisca. Processo: 08228.018383/2023-14 Requerente: JILENE ALCE JEAN LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: GABRIEL JEAN LOUIS Data Nascimento: 02/09/1989 Passaporte: TB5502852 País: HAITI Mãe: SILLIANIE MARCHARLES Pai: JEAN LUPREUX JEAN LOUIS. Processo: 08228.018274/2023-13 Requerente: WASINDY CARIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: lovens alfred Data Nascimento: 26/02/2001 Passaporte: R11829983 País: HAITI Mãe: gladys alfred Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.018062/2023-11 Requerente: ENEL GABRIEL Prazo: Indeterminado Imigrante: EDNALINE GABRIEL Data Nascimento: 14/11/2010 Passaporte: R11522896 País: HAITI Mãe: ANISE JEAN Pai: ENEL GABRIEL. Processo: 08228.017116/2023-21 Requerente: LINSEY BETHSAIDA CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: EVENS JEAN Data Nascimento: 07/10/1997 Passaporte: R10182156 País: HAITI Mãe: MARIE ALTAGRACE JEAN PIERRE Pai: MAURICE JEAN. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 213, de 09/11/2023, Seção 1, Pág. 65, Processo: 08228.042494/2023-41, onde se lê: Mãe: NICOLE D'AGRO; PAI: RENE D'AGRO, leia-se: Mãe: NICOLE ANDREE NAUD; PAI: RENE GEORGES D'AGRO. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 216, de 14/11/2023, Seção 1, Pág. 70, Processo: 08228.041040/2023-53, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 4 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 13/12/2023, Seção 1, Pág. 99, Processo: 08228.047656/2023-38, onde se lê: Data Nascimento: 16/03/1975, leia-se: Data Nascimento: 24/07/1974. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 230, de 05/12/2023, Seção 1, Pág. 82, Processo: 08228.045283/2023-61, onde se lê: Imigrante: ARNOLD SEVILLANO, leia-se: Imigrante: ARNOLD GATMAITAN SEVILL A N O. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 13/12/2023, Seção 1, Pág. 99, Processo: 08228.047652/2023-51, onde se lê: Data Nascimento: 22/09/1984, leia-se: Data Nascimento: 23/04/1969. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 13/12/2023, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.046983/2023-72, onde se lê: Passaporte: 22CC3324, leia-se: Passaporte: 22CC33624. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADA MARGARITA GARCIA SOCARRAS - G012156-A, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de maio de 1964, filho(a) de Oscar Ramon Garcia Fundora e de Zoila Victoria Socarras Sifonte, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0139917/2021); ALEXANDRA ELIZABETH PEREZ CASTILLO - V351596-7, natural de Venezuela, nascido(a) em 25 de Julho de 1986, filho(a) de Carlos Alberto Perez Betancourt e filho(a) de Ivette Cecilia Castillo Carrasquel, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0170783/2022); ASMAA ALHASAN - G332260-J, natural da Síria, nascida em 1 de Julho de 1994, filha de Hussein Alhasan e de Najah Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0173376/2022); BRANDON KLEY URDANETA SANCHEZ - F221080-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de Dezembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Urdaneta Marcano e de Maria Elena Sanchez de Urdaneta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376393/2023); ELITANE FLEURIME BAZELAIS - G280363-X, natural do Haiti, nascida em 20 de Julho de 1976, filha de Raoul Fleurime e de Marietane Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0164527/2022); FRITZ BAZELAIS - V977080-W, natural do Haiti, nascido em 12 de Abril de 1974, filho de Isnavince Bazelais e de Ermilise Julien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0164467/2022); GUILIO NOVEMBRE - V952997-G, natural do Haiti, nascido em 9 de Março de 1973, filho de Julio Novembre e de Timot Marie, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0162948/2022); JOSE MANUEL PUPO LEYVA - G005648-H, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de Maio de 1971, filho(a) de Pablo Pupo Diaz e de Leonor Leyva Guerrero, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0132124/2021); KATHERINE ESTEFANÍA CEVALLOS JARAMILLO - G437946-R, natural do Equador, nascida em 13 de Dezembro de 1991, filha de Alfonso Plutarco Cevallos Pinto e de Maria Ines Jaramillo Urresta, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0174669/2022); OUMAR DIAW - G416558-G, natural do Senegal, nascido em 15 de Junho de 1990, filho de Modou Diaw e de Aby Toure, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0164288/2022); RODRIGUE BASQUIN - v983165-1, natural do Haiti, nascido em 7 de Abril de 1990, filho de Louis Juste Basquin e de Chantale Novembre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0170311/2022); STEVE NKIMA KIKUDI - G379189-E, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 19 de Março de 1998, filho(a) de Denis Kikudi Ngongo e de Anna Mbuji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0143198/2021); YORO BA - G227234-8, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de setembro de 1980, filho(a) de Amadou Ba e de Mareme Sow, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0083345/2021); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0159455/2022. Código: 167.819 Interessado: SMORCK BOCICOT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, bem como, as certidões estaduais e federais estão fora do prazo, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa que esteja de acordo com a portaria, a cópia completa do passaporte e o comprovante de residência, foi notificado pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0159211/2022. Código: 167.579 Interessado: HANA MOHAMMED AHMED AL TALEBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente, apesar de regularmente convocada, não compareceu presencialmente para a coleta dos dados biométricos e conferência documental, não atendendo às exigências contidas no art. 7, incisos II e IV, da Portaria 623 de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0157679/2022. Código: 165.800 Interessado: MEHMET ALI KARATAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, deixando de anexar comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa; certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente legalizado e traduzido por tradutor público juramentado, observando o Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; conforme exigido pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65, incisos III e IV c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0157172/2022. Código: 165.202 Interessado: KHEMAIES THARI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0143532/2021. Código: 149.832 Interessado: CARLOSS JEAN BERNARD EDOUARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou e portanto não antecedentes criminais do país de origem vencida e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa ao requisito previsto no inciso II,III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0140766/2021. Código: 146.762