DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017 IG Nº1290839000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico para atender as necessidades de consumo da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17522023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230018 IG Nº1292787000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230018 de interesse da Secretaria da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo Diversos para atender as necessidades de consumo da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18132023, até o dia 03/01/2024, ás 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230019 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Diversos, pelas Escolas Esta- duais – Região 02. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8802023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230031 IG Nº1267155000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230031, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, pneus, bem como óleos, lubrificantes, reboque/guincho, lavagem, componentes adaptados aos veículos, acessórios e demais componentes recomen- dados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, equipamento e implementos que compõem a frota de motocicletas da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da Polícia Militar do Ceará – PMCE. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13062023, até o dia 02/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230039 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230039 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de conexões de poliamida PA 12, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18522023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230041 IG Nº1289648000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230041 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças nas centrais dos aparelhos de ar condicionado instalados na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas CIOPAER de Crateús–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230049 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230049 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18432023, até o dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230050 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230050 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada