DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 No Diário Oficial nº 134, XV de 18 de julho de 2023, que publicou a portaria de nº 100/2023, que concedeu diárias a servidora Daniela Sousa Gouveia, Coordenador DNS2, matrícula 103636.1.6, lotada na Coordenadoria de Atendimento e Execução da Secretaria da Fazenda. Onde se lê: A fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar do evento Diálogos com a Sociedade e Premiação do Sua Nota Tem Valor no município de Sobral Leia-se: A fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar de reunião com os servidores das unidades fazendárias no município de Sobral SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº2007/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018752/2023-02, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza, no dia 25/11/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2007/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº2223/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto no 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 31/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 217/2023, publicada no DOE de 15/02/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°2223/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº NOME 01 ANTONIO RAILSON DE OLIVEIRA COSTA 02 AIKA YASMIN MENDES DA SILVA 03 ANA GLORIA DA SILVA SOUSA 04 CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO 05 EMILLY LIMA NEGREIROS 06 GUSTAVO XAVIER DE LIMA 07 ICARO KERLON VENTURA SOUSA 08 ISABEL DE SA FAÇANHA DA SILVA 09 JESRAEL BARROS FEITOSA 10 KACYLENE DE ANDRADE SOARES 11 KAUE LOURENÇO LIMA 12 LETICIA PATRICIO DIONISIO 13 MARIA HELENA VIEIRA 14 SARAH DA SILVA SANTOS 15 SILNARA MARIA DA SILVA GOMES 16 MARCELO AUGUSTO ARAUJO ROSA 17 WALDO KAUE PEREIRA PESOA 18 YARA SANTOS DA SILVA

PORTARIA Nº2237/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta portaria complementar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2237/2023 DATADA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 MAT. NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 30002156 ERIKA CAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA 42 DEZEMBRO/2023 63,00 30002148 JONATHAN ABRAAO FRANÇA SIRIO 42 DEZEMBRO/2023 63,00 30002164 JOSÉ ISAAC SANTOS PORFÍRIO 42 DEZEMBRO/2023 63,00 3000213X LIVIA SOUSA DOS SANTOS 42 DEZEMBRO/2023 63,00 30002180 MARIA EMILLY DE LIMA HOLANDA 42 DEZEMBRO/2023 63,00 30002172 VAN WILLHAM BORGES CAVALCANTE 42 DEZEMBRO/2023 63,00 30002199 YASMIN DE SOUZA GÓIS 42 DEZEMBRO/2023 126,00 TOTAL R$ 504,00

PORTARIA Nº2239/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018487/2023-54, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1554/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo rela- tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.