DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 de Rateio nº27/2023, a quantia de R$ 55.422,64 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), a qual será destinada à POLICLÍNICA DE ACARAÚ – TIPO I, considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e as Portarias GM/MS nº 1.135/2023; nº 2.015/2023 e nº 2031/2023 que estabelecem os critérios, procedimentos e valores para o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – DATA: 14/12/2023; XI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº35/2023 I – ESPÉCIE:DOC:915/2023 4º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 35/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR; V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.700- 000, Crateús - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 com posteriores alterações, combinado com a Lei Federal nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6017/2007; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº35/2023 a quantia da ordem de R$ 56.460,66 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) , a qual será destinada à Policlínica de Crateus Tipo II, considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e as Portarias GM/MS nº 1.135/2023; nº 2.015/2023 e nº 2031/2023 que estabelecem os critérios, procedimentos e valores para o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – DATA: 14/12/2023; XI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2023 I – ESPÉCIE: DOC:923/2023 4º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ; V – ENDEREÇO:Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Alto São Francisco, Município de Quixadá - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 com posteriores alterações, combinado com a Lei Federal nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6017/2007; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº36/2023 a quantia da ordem de R$ 60.551,56 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a qual será destinada à Policlínica de Quixadá - Tipo II, considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfer- magem e parteiras e as Portarias GM/MS nº 1.135/2023; nº 2.015/2023 e nº 2031/2023 que estabelecem os critérios, procedimentos e valores para o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – DATA: 13/12/2023; XI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº39/2023 POLI.R/CANINDÉ I – ESPÉCIE: Doc nº 924/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 39/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos, nº 951, Monte, Município de Canindé, Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº39/2023 a quantia da ordem de R$ 24.958,35 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), a qual será destinada à Policlínica Regional de Canindé, considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e as Portarias GM/MS nº 1.135/2023; nº 2.015/2023 e nº 2031/2023 que estabelecem os critérios, procedimentos e valores para o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União. Sub Cláusula Primeira – O repasse dar-se-á pela União ao Estado do Ceará nos limites dos valores e da periodicidade disponibilizados nas Portarias do Ministério da Saúde. Sub Cláusula Segunda – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura, correspondendo aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro proporcional do exercício de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 24.958,35 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2023 I – ESPÉCIE: DOC:913/2023 4º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 45/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral, Estado do Ceará CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 com posteriores alterações, combinado com a Lei Federal nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6017/2007; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº45/2023 a quantia da ordem de R$ 92.639,40 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), a qual será destinada à Policlínica Tipo II de Sobral, considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e as Portarias GM/MS nº 1.135/2023; nº 2.015/2023 e nº 2031/2023 que estabelecem os critérios, procedimentos e valores para o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – DATA: 13/12/2023; XI – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E IVO FERREIRA GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1265/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especifi- cações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$12.888.695,54 (doze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01- 09281 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ADNER NOBRE DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO