DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 AÇÃO DIRETRIZ OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2023 RESULTADO 1º QUADR. 2023 UNID. DE MEDIDA 20222 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde Aumentar o percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios, passando de 70% em 2020 para 90% até 2023. Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios. 90 70 Percentual 20222 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde Aumentar a proporção de óbitos relacionados a eventos adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em 2020 para 70% até 2023. Proporção de óbitos relacionados a eventos adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará. 70 48 Percentual 20222 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde Aumentar a proporção de Never Events investigados nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em 2020 para 70% até 2023 Proporção de Never Events investigados nos serviços de saúde do Ceará. 70 42 Percentual 21066 21067 21225 10674 11016 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Otimizar a tomada de decisão baseada no tempo de resposta laboratorial, em até 3 dias, passando de 62% em 2020 e mantendo em 90% até 2023. Percentual de resultados dos exames de biologia molecular entregues em até 3 dias 90 100 Percentual 21066 21067 21225 10674 11016 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Ampliar a capacidade de diagnóstico para vírus respiratórios (COVID-19 e outros vírus respiratórios), passando de 25% em 2020 e mantendo em 60% até 2023. Proporção de SRAG/SG com agente etiológicos identificados 60 49 Percentual - Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Manter em 90% os óbitos domiciliares atendidos pelo SVO suspeitos de Covid-19 até 2023 Proporção de óbitos domiciliares suspeitos de Covid-19 com investigação concluída 0 0 Percentual Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 20. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS da SEVIG com Orçamento Disponível e Percentual de Execução. Continua SEVIG - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LEI +CRÉDITO 1º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO CENTRO REF.A EM SAUDE DO TRABAL. E AMBIENTAL ZE MARIA DO TOME - CERESTA 247.205,76 33.705,80 2.792,57 36.498,37 14,76 21280 PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL 53.865,00 17.220,07 - 17.220,07 31,97 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 17.220,07 - 17.220,07 21281 DESENV. DE ACOES E MANUT. C. REF. EM SAUDE DO TRABALHADOR 193.340,76 16.485,73 2.792,57 19.278,30 9,97 COOPERATIVA 13.294,40 - 13.294,40 SUBST. MÃO DE OBRA 3.191,33 - 3.191,33 CONTAS PÚBLICAS - 2.792,57 2.792,57 TOTAL 247.205,76 33.705,80 2.792,57 36.498,37 14,76 CENTRO DE REFERENCIA ESTADUAL EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST 644.789,00 132.844,21 - 132.844,21 20,60 21280 PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL 118.594,00 34.993,84 - 34.993,84 29,51 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 34.993,84 - 34.993,84 21281 DESENV. DE ACOES E MANUT. DOS CENT. DE REF. EM SAUDE DO TRABALHA-DOR 526.195,00 97.850,37 - 97.850,37 18,60 COOPERATIVA 50.955,48 - 50.955,48 APOIO ADMINISTRATIVO 45.709,78 - 45.709,78 ALIMENTAÇÃO 720,00 - 720,00 CONTAS PÚBLICAS 465,11 - 465,11 TOTAL 644.789,00 132.844,21 - 132.844,21 20,60 CENTRAL DE LABORATORIOS DE SAUDE PUBLICA - LACEN 46.382.648,18 4.528.773,64 4.677.515,81 9.206.289,45 19,85 20136 PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL 6.832.686,00 2.897.214,20 478.080,93 3.375.295,13 49,40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.897.214,20 478.080,93 3.375.295,13 21066 PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA 39.379.062,18 1.631.559,44 4.138.059,87 5.769.619,31 14,65 MATERIAL MÉDICO 1.563.998,08 1.733.957,48 3.297.955,56 COOPERATIVA - 759.045,95 759.045,95 APOIO ADMINISTRATIVO - 391.250,22 391.250,22 SERVIÇO VIGILÂNCIA - 312.358,39 312.358,39 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - 249.879,05 249.879,05 OUTROS SERVIÇOS 4.245,17 228.955,87 233.201,04 CONTAS PÚBLICAS - 216.034,57 216.034,57 SUBST. MÃO DE OBRA - 164.575,61 164.575,61 VEÍCULOS - 43.795,16 43.795,16 OUTROS MATERIAIS 20.416,55 10.405,00 30.821,55 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 17.819,49 570,00 18.389,49 RESÍDUOS - 17.337,56 17.337,56 MULTAS 2.071,11 8.536,76 10.607,87 ALIMENTAÇÃO 9.895,40 - 9.895,40 SUPRIMENTO DE FUNDOS 6.000,00 - 6.000,00 LOCAÇÃO 3.642,51 - 3.642,51 DIÁRIAS E VIAGENS 3.471,13 - 3.471,13 GASES MEDICINAIS - 1.358,25 1.358,25 21067 PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA ATRAVÉS DA ÁREA DE TI E COMUNICAÇÃO 170.900,00 - 61.375,01 61.375,01 35,91 LOCAÇÃO MÃO DE OBRA - 45.373,01 45.373,01 SOFTWARE - 15.302,00 15.302,00 DEA - 700,00 700,00 TOTAL 46.382.648,18 4.528.773,64 4.677.515,81 9.206.289,45 19,85 COORD. VIG.AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT 7.958.886,15 1.451.994,47 102.138,18 1.554.132,65 19,53 20136 PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL 651.596,00 206.574,38 - 206.574,38 31,70 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 206.574,38 - 206.574,38 20243 PROM. DA REALIZACAO DE ACOES DE VIG. E CONTROLE DE ENDEMIAS 7.155.269,15 1.238.420,09 102.138,18 1.340.558,27 18,74 APOIO ADMINISTRATIVO 476.758,81 - 476.758,81 OUTROS MATERIAIS 328.110,70 - 328.110,70 MATERIAL MÉDICO 319.049,19 - 319.049,19 SERVIÇO VIGILÂNCIA 64.511,84 - 64.511,84 CONTAS PÚBLICAS 21.917,01 30.728,14 52.645,15 VEÍCULOS - 39.280,16 39.280,16