DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:77B84FDE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2361/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO EUDO GUEDES JÚNIOR inscrito no CPF Nº: 053.510.213-58 e RG N°: 2007451730- 3, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio aos Mercados Públicos – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EF126B01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2362/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO ALVES DE LIMA inscrito no CPF Nº: 021.541.273-71 e RG Nº: 200129153572, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:61456844
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2363/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor GESSER INACIO DA SILVA inscrito no CPF Nº: 885.749.463-20 e RG Nº: 264872893, do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Equipamentos Urbanos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C93803A9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2364/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor HAROLDO DIAS RODRIGUES,inscrito no CPF Nº: 056.088.743-40 e RG Nº: 2009099152716, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio aos Distritos Municipais – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu