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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2023 · pág. 44

DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0934CE51

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2375/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor SANDERSON MOZART SOARES, inscrito no CPF Nº: 615.923.323-82 e RG Nº: 2007029144084, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E3CD5140

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2376/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA SUENY SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 442.836.873-91 e RG Nº:141759787, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4917FDA2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2377/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ FELIX DE MEDEIROS, inscrito no CPF Nº: 026.488.423-06, e RG Nº: 2004029098665, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos e Conservação – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F8BAE9A1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2378/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora SUZANA MAGALHÃES SILVA, inscrita no CPF Nº: 099.400.794-94, e RG Nº: 20079901454, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Limpeza Pública – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu