DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, inscrito CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial IV - código CAT-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C181E707
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2384/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE LAURO POMPEU ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 072.639.493-93 e RG Nº: 20075049575, matrícula: 69132, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio Técnico – código CNA–2, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:30DD41DE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2385/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora HERCILIA RIBEIRO DE
SOUSA, inscrita no CPF Nº: 061.332.633-42 e RG Nº: 20072524000,
matrícula: 69131, do cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo Administrativo – código CNA–2, com lotação na
Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:763AA741
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2386/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora RAYSSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 2074963771, matrícula: 69130, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:77143021
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2387/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARIO FERNANDES COSTA NETO, inscrito no CPF Nº: 076.451.993-00 e RG Nº: 20083792877, matrícula: 69129, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Técnico – código CNI–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!