DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVELISE BACH 2º lugar 8,73 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/UFRGS/2023 Processo Nº 23078.574853/2023-80 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da UFRGS, a ser realizado às 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, no Departamento de Patrimônio da UFRGS, localizado na Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, na cidade de Porto Alegre/RS. Para informações e visitas, contatar pelos telefones (51) 3308-9751 ou 3308- 7181 ou e-mail [email protected]. Edital e maiores informações disponível pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079254612202315 . Objeto: Aquisição de desumidificadores para os setores de ouvidoria e fisioterapia e cama com colhão d33 para a residência médica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de aquisição imediata devido ao local insalubre e escassez de tempo para outra modalidade Declaração de Dispensa em 15/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 15/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.344,64. CNPJ CONTRATADA : 04.413.044/0001-02 PAZ-VIANNA'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.012574/2023-90 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, página 87, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Pediatria - Resultado: Não houve candidato aprovado. II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.013831/2023-19 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 14/11/2023, seção 3, página 71, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Ingryd Rodrigues Xavier Docusse - Área de Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 221 diplomas no período de 12/12/2023 16:24:02, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro AMINI00002 - registros n.219 a n.220]; [livro ARTEV00001 - registros n.136 a n.141]; [livro BACHI00001 - registros n.349 a n.349]; [livro CALIM00001 - registros n.113 a n.113]; [livro CCOMP00001 - registros n.715 a n.716]; [livro FISIC00001 - registros n.506 a n.506]; [livro HISTO00002 - registros n.4 a n.11]; [livro PEDAG00002 - registros n.538 a n.541]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92573 a n.92767]; [livro ZOOTE00001 - registros n.750 a n.750]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife, 14 de dezembro de 2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020417/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Áleft Verlanger Rocha Gomes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052309/2023-32. Dispensa Nº 445/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Algambiental: emprego das microalgas na solução de problemas ambientais", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.046773/2023-90. Dispensa Nº 505/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de sistema de cultura tridimensional para modelar transições de células-tronca, financido pelo International Team for Implantology (ITI). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 45.760,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052907/2023-10. Dispensa Nº 398/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Tratamento de recessões gengivais com matriz de colágeno e prf: estudo clínico", financiado pela Osteology Fundation. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 84.332,35. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2022. Nº Processo: 23080.021120/2022-17. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 08/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.508,78. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 133/2020. Nº Processo: 23080.009343/2020-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos com início em 25 de dezembro de 2023 e término em 21 de junho de 2024, para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro de prazo de vigência do contrato, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.009343/2020-44 (SPA).. Vigência: 25/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.713.523,81. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).