DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800095 95 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 7/2023 PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco e os representantes de projeto de incubação - Nível 1, Bryam Fernando Lopes Assolini, CPF: .492.679-*, Luis Henrique Pangartte Ferreira, CPF: .154.689- e Lucas Josias Adamchuk, CPF: -881-109-, Processo: 23064.053730/2023-69. Objeto: incubação do projeto no espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2023. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.056671/2023-81. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comum de engenharia para revitalização das fachadas dos blocos didáticos A, B, C e E da UTFPR Campus Guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PSS N° 104/2023 - EBSERH/HUAC-UFCG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de dezembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.021020/2023-12. Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o item 22, consignado na ata de registro de preços nº 405/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: 5 disparadores automáticos marca alphacore - prata (acompanha maleta) - nº de série: c2108z1320 / 5441988 / c2218z0430 / c2111z1115 / 7562440.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760016868202320. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material médico-hospitalar - Órteses e Próteses (OPME - Neurocirurgia e Cirurgia Plástica), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760014781202318. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 23/2023 para aquisição de OPME para o Serviço de Ortopedia, em regime de consignação, com comodato para os itens 33, 34, 35, 36 e 37, visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 31 para a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA; 13,14, 15, 16, 17 para a empresa A&C COMERCIO IMP.EXP.REP.MAT.HOSP; 33, 34, 35, 36, 37 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS; 2 para a empresa EIFER COMERCIO E SOLUÇOES HOSP. LTDA. Os itens 26, 27 ficaram desertos e os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 38 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 15/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020361/23-14. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00112- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013595/2021-12. Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de central de serviços (service desk), contemplando suporte e atendimento de 1º e 2º níveis aos usuários de ti, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 301.296,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 177/2020. Nº Processo: 23759.032696/2020-28. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.404.795/0001-90 - HEFER CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Com base no valor atualizado do contrato, considerando as alterações constantes do projeto básico 33359795, e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81 da Lei n.º 13.303/2016 e do artigo 103 do RLCE, o presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração quantitativa do contrato, com a supressão do valor de R$ 370.945,36 (trezentos e setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de supressões 33963498, correspondente à aproximadamente 10,97% (dez vírgula, noventa e sete por cento) do valor atualizado do contrato; b) a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 51.320,94 (cinquenta e um mil trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha de acréscimos 33963442, correspondente à aproximadamente 1,52% (um vírgula, cinquanta e dois por cento) do valor atualizado do contrato; c) a alteração qualitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 3.251,39 (três mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de acréscimos 33963442, correspondente à aproximadamente 0,10% (zero vírgula, dez por cento) do valor atualizado do contrato; d) as alterações acima dispostas resultarão no decréscimo de R$ 316.373,03 (trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) ao valor do contrato. Vigência: 08/12/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.838.205,65. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação do evento: Campanha Anual de Higienização das Mãos 2024, a ser realizada em 07 e 08 de maio de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 10/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail scih.hc- [email protected]. O Edital nº 63/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e/ou [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.005985/2023-58. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 97.344.501/0001-27 - CLINICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de exames de diagnósticos por imagem, quais sejam tomografia computadorizada e ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 42.260,10. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155905 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23761.002646/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 09 de janeiro de 2024 e encerramento em 09 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.464,88. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).