DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23533.013431/2023-18. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 29/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e dietas especiais (ou terapêuticas) destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, usuárias da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, acompanhantes legalmente instituídos, e demais usuários, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.147.487,16. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1116047 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023- 20 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA Nº CNPJ: 07.508.742/0001-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES, PÃO E BOLO. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 135.370,58 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510119 14/11/2023 Data de Assinatura: 12/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Isaias Wastchuk, CPF 032.095.530-33. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1116070 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023- 20 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE COMERC. DA AGRI FAMILIAR DE ECONOMIA S O L I DÁ R I A Nº CNPJ: 15.388.008/0001-44 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES, PÃO E BOLO. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 75.375,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE510120 14/11/2023 Data de Assinatura: 12/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Roberto Luis Balen, CPF 906.563.770-20. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153920 SEI HCPA-23092.017728/2023-99- FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40175705000164 R$ 426,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511036 13/12/2023 Autorização: 14/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 15/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153925 - SEI HCPA 23092.017677/2023-03- FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ R$ 4.108,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510987 12/12/2023 Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153971 SEI HCPA 23092.017702/2023-41- CONSERTO CRANIÓTOMO AESCULAP ELAN 4 Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ : 31673254001095 R$ 14.456,80 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153948 SEI HCPA 23092.017636/2023-17- INSUMOS PESQUISA - CARTUCHOS IMPRESSORA 3D Contratado: SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. CNPJ : 81329823000167 R$ 7.387,44 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1120275 AO CONTRATO Nº 0353610 Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME CNPJ: 90.068.602/0001-73 Fonte n°: 1049A001MS - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500349 03/01/2023 Data da Assinatura: 12/12/2023 Nº do Processo: 144351 SEI HCPA 23092.206414/2020-16 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade estabelecer que o valor do Item 1 será reequilibrado, a partir de 11 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos, CPF 294.980.150-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1108812 AO CONTRATO Nº 0424795 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 Fonte n°: 6153000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500431 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/12/2023 Nº do Processo: 145547 SEI HCPA 23092.206414/2020-16 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0424795, que tem como objeto o fornecimento de 4 fontes radioativas de irídio192 para o equipamento de Braquiterapia Gammamed IX s/n H640829, da marca VARIAN MEDICAL, localizado na Unidade de Radioterapia, no Hospital de clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12 meses, a partir de 24 de dezembro de 2023; O valor unitário por fonte será alterado, passando de US$ 5.850,00 para US$ 6.150,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 30/2023 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - 2023/2024 Processo nº 23038.010336/2023-53 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do cronograma do Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 9/2023 - II ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL Processo nº 23038.001500/2023-31 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção para o Programa CAPES/DAAD - Probral, publicado no DOU de 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 23038.010935/2023-77 Deve-se retirar o termo: "ACORDO CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS", da matéria Extrato de Dispensa de Chamamento público, publicado no DOU, em 14/12/2023, Edição:237-A, Seção 3 - Extra A , página 1.