DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800145 145 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, Prefeito de Barbacena - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25860046). Processo nº 08020.010608/2023-11. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e FUAD JORGE NOMAN FILHO, Prefeito de Belo Horizonte - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25873682). Processo nº 08020.010311/2023-55. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e EUZÉBIO RODRIGUES LAGO, Prefeito de Nova Serrana - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25887390). Processo nº 08020.010420/2023-72. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e ALEXANDRO COSTA CÉSAR, Prefeito de Pirapora - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25887525). Processo nº 08020.010167/2023-57. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, Prefeito de Sabará - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25887690). Processo nº 08020.010272/2023-96. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, Prefeito de Santa Luzia - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25882544). Processo nº 08020.010401/2023-46. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e DUÍLIO DE CASTRO FARIA, Prefeito de Sete Lagoas - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25887839). Processo nº 08020.010488/2023-51. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito de Ubá - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25884787). Processo nº 08020.010364/2023-76. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO, Prefeita de Uberaba - MG. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25877824). Processo nº 08020.010664/2023-55. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, Prefeito de Areal - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25859135). Processo nº 08020.010511/2023-16. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e RODRIGO DRABLE COSTA, Prefeito de Barra Mansa - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25859686). Processo nº 08020.010221/2023-64. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito de Belford Roxo - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25888369). Processo nº 08020.010156/2023-77. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, Prefeito de Campos dos Goytacazes - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25866780). Processo nº 08020.010617/2023-10. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e WILSON MIGUEL REIS, Prefeito de Duque de Caxias - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25881850). Processo nº 08020.010783/2023-16. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, Prefeita de Guapimirim - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25883682). Processo nº 08020.010220/2023-10. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARCELO JANDRE DELAROLI, Prefeito de Itaboraí - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25873239). Processo nº 08020.010126/2023-61. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e WELBERTH PORTO DE REZENDE, Prefeito de Macaé - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25870805). Processo nº 08020.010547/2023-91. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e MICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO, Prefeita de Macuco - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (25895635). Processo nº 08020.010268/2023-28 Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.