DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800285 285 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras de Bacabal (18639) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 (Quarenta e Um) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 17 - registros SRD_1161-212 a SRD_1161-232; livro 18 - registros SRD_1161-234 a SRD_1161-241; livro 19 - registros SRD_1161-242 a SRD_1161-250; livro 20 - registros SRD_1161-251 a SRD_1161-252; livro 21 - registros SRD_1161-253 a SRD_1161-255. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br. Bacabal/MA, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Unifas (1883) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 286 (Duzentos e Oitenta e Seis) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52 - registros SRD_48-3128 a SRD_48-3242; livro 53 - registros SRD_48-3243 a SRD_48-3318; livro 54 - registros SRD_48-3319 a SRD_48-3370; livro 55 - registros SRD_48-3371 a SRD_48-3409; livro 56 - registros SRD_48-3410 a SRD_48-3425. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br. Lauro de Freitas/BA, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras de Eunápolis (19298) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1521-1 a SRD_1521-3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br. Eunápolis/BA, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas (2037) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 87 (Oitenta e Sete) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 50 - registros SRD_51-992 a SRD_51-1014; livro 51 - registros SRD_51-1015 a SRD_51-1037; livro 52 - registros SRD_51-1038 a SRD_51-1066; livro 53 - registros SRD_51-1067 a SRD_51-1076; livro 54 - registros SRD_51-1077 a SRD_51-1080. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br. Lauro de Freitas/BA, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim (3741) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (Setenta e Seis) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 39 - registros SRD_961-870 a SRD_961-908; livro 40 - registros SRD_961-909 a SRD_961-922; livro 41 - registros SRD_961-923 a SRD_961-932; livro 42 - registros SRD_961-933 a SRD_961-942; livro 43 - registros SRD_961-943 a SRD_961-947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br. Bacabal/MA, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhanguera - Uniderp (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3.533 (Três Mil , Quinhentos e Trinta e Três) diplomas no período de 12/07/2023 a 08/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 58 registros 114489 a 115996; Livro 59 registros 115997 a 117994; Livro 60 registros 117995 a 118183. A relação dos diplomas registrados poderá ser encontrada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.br. Campo Grande/MS, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhanguera (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 730 (Setecentos e trinta) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52 - registros SRD_6-8886 a SRD_6-9217; livro 53 - registros SRD_6-9218 a SRD_6-9431; livro 54 - registros SRD_6-9432 a SRD_6- 9491; livro 55 - registros SRD_6-9492 a SRD_6-9581; livro 56 - registros SRD_6-9582 a SRD_6-9635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.com.br. Campo Grande/MS, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade de Cuiabá (780) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1031 (Um Mil e Trinta e Um) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54 - registros SRD_8-11672 a SRD_8-11938; livro 55 - registros SRD_8-11939 a SRD_8-12215; livro 56 - registros SRD_8-12216 a SRD_8- 12438; livro 57 - registros SRD_8-12439 a SRD_8-12731; livro 58 - registros SRD_8-12732 a SRD_8-12812. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.br. Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FCA FORMULACTION TOULOUSE. Objeto: Aquisição de Turbiscan Lab e acessórios - Analisador de estabilidade/instabilidade de suspensões e emulsões coloidais. Valor: EUR 48.788,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662. Fundamento legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. RUMO MALHA CENTRAL S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1240/2014 - 2ª Renovação - 4ª Retificação com validade de 10 anos para operação da Ferrovia Norte-Sul (Processo SEI nº 02001.005221/2008-55), contemplando o trecho 3 localizado entre os municípios de Santa Helena-GO até Ouro Verde-GO com a extensão de 186 km, totalizando 1.537 km de Ferrovia. Em 11 de dezembro de 2023. RENATA TWARDOWSKY RAMALHO Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52. Ficam convocados os Senhores Acionista a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de Janeiro de 2024, Terça-Feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia, na Avenida Estados Unidos, nº 863 Comercio, Salvador Bahia, nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2022; II- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador/BA, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Diretor MANUEL PENA CAL Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1/2023. PARTES. SEBRAE/DF e DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 31/01/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Marcos Alex Sá Sereno. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 74/2021. PARTES. SEBRAE/DF e CASA MARIA SERVI ÇO S DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. OBJETO: Retificação de cláusula do 1º Termo Aditivo, prorrogação de prazo de vigência e alteração de cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 21/12/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CASA MARIA SERVIÇOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA - Maria Eduarda Ribeiro Capistrano. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 63/2021. PARTES. SEBRAE/DF e PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 18/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - Dennis Pombo Penna. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 69/2021. PARTES. SEBRAE/DF e ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, alteração da Cláusula de Pagamento e resguardo ao direito de reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 15/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Diego Cavallini de Almeida Pessoa. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 69/2022. PARTES. SEBRAE/DF e MAZONI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Do custo. Do acréscimo do contrato original e do quantitativo do prédio CDE. Da supressão e da atualização da Tabela SINAPI. VALOR: Fica o valor total do contrato de R$ 1.314.246,89 (um milhão, trezentos e catorze mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 1.505.194,51(um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MAZONI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. - Paulo Henrique Mazoni. Data de Assinatura: 15/12/2023.