DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 549, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve: Dispensar, a pedido, a contar 6 de novembro de 2023, LARISSA PEREIRA PELAQUIM da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 558 - Dispensar FERNANDO DE FARIAS NUNES do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05. Nº 559 - Designar ELENILDA LEITE MAROCCOLO para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05.5. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 550, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor JORGE DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº 0157727, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I, §3º, da Lei nº 8.112, de 1990, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e com a autorização contida no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 2º da Portaria nº 10.360, de 2022, da SGP/SEDGG/ME, conforme conclusão da Junta Médica Oficial no Laudo Médico Pericial 140.933/2023 (SEI nº 1276262), emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Ministério da Justiça, no dia 09 de agosto de 2023, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08700.005941/2023-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.218, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023, CARLOS EDUARDO PIANCA MARINELLI, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.210, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear ISABELA RODAS MESSIAS, CPF nº *.601.858-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ficando exonerada do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.216/SECEX, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar LUIZ ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1150347, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.937, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula SIAPE n. 3333083, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.938, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CARLA MARIA CASARA, matrícula SIAPE n. 0686040, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROSANGELA TEIXEIRA TIAGO, matrícula SIAPE n. 1714457, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.954, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUCIANO BAZONI JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1714228, para encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26/12/2023 a 21/01/2024. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.952, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar YURI GABRIEL CHAVES LOIOLA, matrícula SIAPE n. 3298252, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO