Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 144

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800144 144 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 05.05.01.002-0 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.003-8 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.004-6 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.005-4 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.006-2 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.007-0 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . 05.05.01.008-9 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . 05.05.02.004-1 - TRANSPLANTE DE CORAÇÃO Incluir incremento: 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SH/SP) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SH/SP) . 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SH/SP) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SH/SP) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.02.005-0 - TRANSPLANTE DE FIGADO (ÓRGÃO DE DOADOR FA L EC I D O ) Incluir incremento: 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP) . 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP)