DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº566/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001194/2023-50, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de ICÓ-CE, no período de 04 a 05 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Icó-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir 03 (três) Pesquisadores para coleta de material biológico no açude Lima Campos em Icó-CE, referente ao Projeto de Iniciação Científica da aluna Maria da Graça Ferreira Alcântara, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de novembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº567/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001192/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, no período de 13 a 14 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Lavras da Mangabeira-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir Professores e Alunos da URCA ao açude do Rosário no Distrito de Quitaiús em Lavra da Mangabeira-CE, e ao açude Ubaldinho em Cedro-CE, para atividade didática e de pesquisa do Laboratório de Limnologia e Aquicultura, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de novembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº569/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001175/2023-23, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43079115, a viajar à cidade de EXU/PE, no período de 11 a 13 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Exu-PE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do IV Seminário Internacional Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade da UNESCO, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de novembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº576/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001164/2023-43, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 19 a 21 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Campus de Iguatu da disciplina Processo do Cuidar em Saúde do Idoso, com intuito de visitação à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), denominada Casa do Idoso, localizada no município de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 29 de novembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº577/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº NUP 31012.001298/2023-64, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LÚCIA ANDRADE ALENCAR COELHO, ocupante do Cargo de Secretário do Titular/DAS-2, matrícula nº 430210.1-X, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 14 a 18 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Fortaleza/Crato, com o objetivo de participar do Encontro Estadual de Controle Interno, e resolver pendências administrativas junto a SECITECE, SEPLAG e TCE/CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de dezembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº578/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.001137/2023-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Extensão, matrícula nº 43091417, a viajar à cidade de RECIFE-PE, no período de 28 a 30 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 3° Encontro de Extensão da ABRUEM. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Passagens aéreas, taxas de embarque e de serviços no valor total de R$ 6.658,88 (seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de novembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1611/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000424/2023-25, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 30/05/2023, a docente LIA MACHADO FIUZA FIALHO, matrícula nº 0069951-9, lotada no Centro de Educação – CED, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE