DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 publicado mo D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 71 - CESTO PARA LIXO em polipropileno, vinil: preto e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24 cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 12L, fita para acabamento prateada. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$20,31. ITEM 72 - LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico Polipropileno (PP), superfície polida para facilitar a higienização e evitar o acumulo de sujidade, capacidade de 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,20. ITEM 73- ÁLCOOL ETÍLICO Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apresentação: Líquido. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,10. ITEM 74- Limpeza De Ambientes, Tipo: Etílico Hidratado, Caracte- rísticas Adicionais: Gel, Concentração: 70%. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80. ITEM 75- Material: Plástico, Tipo: Spray, Contendo Bico Borrifador, Aplicação: Material De Limpeza Capacidade: Mínima de 500 ML. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,54. ITEM 76- DISPENSER HIGIENIZADOR Material: Plástico Abs, Capacidade: 800 ML Tipo Fixação: Parede, Anti-Furto, Cor: Branca Aplicação: Mãos, Características Adicionais: Visor Frontal, Para Álcool Em Gel. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,68. ITEM 77- TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA COR PRETA, composição química atóxica, sem óleo, não inflamável, à base de água, cujo tubo apresente a data de fabricação, o prazo de validade, o nome e a marca do produto, a identificação do fabricante e as instruções de uso. Tubos de aproximadamente 40ml. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,65. ITEM 78- CAIXAS DE PERCEVEJOS galvanizados, de 10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,34. ITEM 80 - COLA BRANCA, adesivo à base de emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e cortiça. Acondicionamento: em tubo plástico com 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Embalagem 100g; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,22. ITEM 84 - BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81. ITEM 87 - PAPEL KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). pelo(a) Sr(a). Leticia Rabelo Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°123/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PERIODONTIA: CURETAS, EXTRATORES, SONDAS, PONTEIRAS DE ULTRASSOM E CHAVES PARA REMOÇÃO DE PONTEIRAS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 123/2023, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08116/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 123/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993. Item 01 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 7-8 Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM 02 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 11-12 Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00. ITEM 03 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 13-14 Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00. ITEM 04 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 17-18 Características Adicionais: Cabo Oco. QUAN- TIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00. ITEM 05- CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Modelo: 13-14 Tipo: Mccall Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U;VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00. ITEM 06- CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Modelo: 17-18 Tipo: Mccall Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00. ITEM 07- EXTRATOR PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Modelo: 0-00 Tipo: Foice Ponta Morse Tipo Cabo: Cabo 8 Mm. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,97. ITEM 08- SONDA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Tipo: Periodontal Características Adicio- nais: Milimetrada Modelo: Willians Tipo Cabo: 2 Pontas Ativas Rombas. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00. ITEM 09 - PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Aplicação: Ultrassom Tipo: Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras OBSERVAÇÃO: Chave específica para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00. ITEM 10 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: ncaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUBGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,00. ITEM 11 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Lisa C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibi- lidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUPRAGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. ITEM 12 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva Laminada C/ Refrigeração Aplicação: P/ Ultrassom Compatibilidade: Encaixe Especí- fico Características Adicionais: P/ DENTES ANTERIORES OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/ PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. ITEM 13 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região INTERPROXIMAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 14 -PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta C/ Dupla Curvatura, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ CÁLCULOS PESADOS OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 15 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONOTLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ ALISAMENTO RADICULAR OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUAN- TIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00. ITEM 16 - PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Aplicação: Ultrassom Tipo: Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras OBSERVAÇÃO: Chave específica para o aparelho da arca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTI- DADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,00. ITEM 17 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: ncaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUBGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00. ITEM 18 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Lisa C/ Refrige- ração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUPRAGENGIVAL OBSER- VAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00. ITEM 19 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva Laminada C/ Refrigeração Aplicação: P/ Ultrassom Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ DENTES ANTERIORES OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00. ITEM 20 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compa- tibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região INTERPROXIMAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 21 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta C/ Dupla Curvatura, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compati- bilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ CÁLCULOS PESADOS OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,00. ITEM 22 - PONTEIRA ULTRASSOM