DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0030611.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE LETREIRO EM AÇO GALVANIZADO TRATADO E PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 03 de janeiro de 2024, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 14 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0612.01/2023 do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao setor de compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e orientação e serviços e treinamento na área específica de interesse da Câmara Municipal do Crato/CE, que se realizará no dia 10/01/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado no SITE www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL. Crato/CE, 14 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1312.01/2023 – SME - Referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 1312.01/2023 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Processo carona para aquisição de material permanente, referente à carteiras escolares e outros similares; para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim – CE. Contratado: Costa Lima Comércio e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 44.515.147/0001-90; Valor Global: R$ 99.063,00 (Noventa e nove mil e sessenta e três reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 15 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.28.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Avanço Consultoria e Serviços, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - Avanço Consultoria e Serviços, com proposta totalizando o valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de dezembro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial Nº 12.15.1.23.CMM. Tipo Menor Preço. O Presidente da Câmara Municipal de Massapê, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de dezembro de 2023, às 11h15min na sala da CPL, localizada na Rua Prefeito Beto Lira, 145, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo propostas e habilitações, que tem por objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum) destinado aos Veículos da Câmara Municipal de Massapê, conforme as condições estabelecidas, no anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min e obter demais informações através do fone (0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 15 de dezembro de 2023. José Queiroz Cruz Filho – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 04 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 15.12.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de horas de trator de pneus com grade de disco acoplada, destinados ao corte de terras em diversas localidades, junto a Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/ CE, tudo conforme anexo I. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00min às 11h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 15 de Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 18 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/ CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 15 de dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.15.01/CP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Operacionalização e Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 18/01/2024 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do mercado do peixe do Município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 11/12/2023 – Signatário: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.12.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 03 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras. com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 15 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.

Eólica Cacimbas Ltda - A Eólica Cacimbas Ltda., com CNPJ 13.389.543/0001-94, torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMA Trairi a Licença de Operação - LO para operacionalização da linha de transmissão de 34,5 kV. (CE Cacimbas) com extensão total de 2,62 Km, que interliga a Eólica Cacimbas à Subestação elevadora, localizada na Eólica Trairi, na zona rural do município de Trairi, CEP: 62690-000, Trairi-CE.