DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121800003 3 Nº 239-A, segunda-feira, 18 de dezembro de ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 13.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3031 13.000.000 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 14.600.000 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 14.600.000 F 3- ODC 2 90 0 3031 9.300.000 F 4- INV 2 90 0 3031 5.300.000 TOTAL - FISCAL 27.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.600.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.111.398 At i v i d a d e s 2215 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 1.111.398 2215 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 1.111.398 F 3- ODC 2 90 0 3052 1.111.398 TOTAL - FISCAL 1.111.398 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.111.398 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.523 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 89.523 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 89.523 F 3- ODC 2 90 0 1050 89.523 TOTAL - FISCAL 89.523 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 89.523 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.433.680 At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 4.433.680 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 4.433.680 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.259.393 F 3- ODC 2 90 8 1444 174.287 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.859.541 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.859.541 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 1.859.541 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.859.541 TOTAL - FISCAL 6.293.221 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.293.221 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 202.579 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 202.579 5012 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 202.579 F 4- INV 2 90 8 1000 202.579 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 517.590 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 367.590 5013 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 367.590