DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121800023 23 Nº 239-A, segunda-feira, 18 de dezembro de ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra S 3- ODC 2 41 6 1000 4.752.389 5018 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 8.170.316 5018 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 1.120.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.120.000 5018 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) 10 302 750.316 S 3- ODC 2 90 6 1002 600.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 150.316 5018 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 4.200.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.200.000 5018 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) 10 302 2.100.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.100.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 274.815.372 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 274.815.372 S 3- ODC 2 90 6 1444 4.474.020 S 4-INV 2 41 6 1002 2.567.746 S 4-INV 2 41 6 1444 4.217.268 S 4-INV 2 90 6 1001 461.123 S 4-INV 2 90 6 1002 167.972.444 S 4-INV 2 90 6 1444 95.122.771 5018 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 9.000.000 5018 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 9.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 9.000.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 50.000.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 50.000.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 50.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 50.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 41.717.000 At i v i d a d e s 5021 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122 5.000.000 5021 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - Exterior 10 122 5.000.000 S 3- ODC 2 80 6 1444 5.000.000 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 1.617.000 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 1.617.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.317.000 S 4-INV 2 90 6 1444 300.000 5021 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 100.000 5021 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 100.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 100.000 5021 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 35.000.000 5021 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 35.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1444 35.000.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 51.100.000 At i v i d a d e s 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 51.100.000 5022 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 51.100.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 42.600.000 S 4-INV 2 90 6 1444 8.500.000 5023 Vigilância em Saúde 74.335.969 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 74.335.969 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 74.335.969 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.240.481 S 3- ODC 2 90 6 1444 70.095.488 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 525.253.163 TOTAL - GERAL 525.253.163 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 1.234.244 At i v i d a d e s 5015 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 1.234.244 5015 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 1.234.244 F 3- ODC 2 90 0 1000 679.244 F 4-INV 2 90 0 1000 555.000 TOTAL - FISCAL 1.234.244 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.234.244