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Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 48

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121800048 48 Nº 239-A , segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2209 Brasil, Nosso Propósito 3.760.331 At i v i d a d e s 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 3.760.331 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 3.760.331 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.760.331 2211 Inserção Econômica Internacional 2.932.359 At i v i d a d e s 2211 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 2.932.359 2211 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 2.932.359 F 3- ODC 2 90 0 1086 2.786.875 F 4-INV 2 90 0 1086 145.484 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.512.069 At i v i d a d e s 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 1.512.069 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 1.512.069 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.512.069 TOTAL - FISCAL 8.204.759 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.204.759 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.326 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 22 211 50.326 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 22 211 50.326 F 3- ODC 2 80 0 1050 11.269 F 3- ODC 2 80 0 3050 39.057 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 50.843 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.843 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 50.843 F 3- ODC 2 80 0 1050 50.843 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.755.680 At i v i d a d e s 2212 214I Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 22 665 1.755.680 2212 214I 0001 Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 22 665 1.755.680 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.755.680 TOTAL - FISCAL 1.856.849 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.856.849 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.670 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 101.670 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 101.670 F 3- ODC 2 90 0 1050 101.670 TOTAL - FISCAL 101.670 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 101.670 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 973.650 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 973.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 973.650 F 4-INV 2 90 0 1052 973.650 TOTAL - FISCAL 973.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 973.650