DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121800054 54 Nº 239-A , segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra At i v i d a d e s 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 5.242.074 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 5.242.074 S 4-INV 2 40 6 1001 5.000.000 S 4-INV 2 90 6 1444 242.074 TOTAL - FISCAL 6.992.241 TOTAL - SEGURIDADE 5.242.074 TOTAL - GERAL 12.234.315 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.174.215 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 11.174.215 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 11.174.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.215.958 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.830.178 F 4-INV 2 90 0 1000 628.079 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 1.136.247 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 1.136.247 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 1.136.247 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.136.247 TOTAL - FISCAL 12.310.462 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.310.462 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 758.733 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 758.733 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 758.733 F 4-INV 2 90 0 1444 758.733 3004 Aviação Civil 828.872 At i v i d a d e s 3004 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 828.872 3004 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 828.872 F 4-INV 2 90 0 1444 828.872 TOTAL - FISCAL 1.587.605 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.587.605 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 72.000 Operações Especiais 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 72.000 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 28 846 72.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 72.000 TOTAL - FISCAL 72.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.607.567 Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 40.607.567 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 40.607.567 F 3- ODC 2 90 0 1050 40.607.567 TOTAL - FISCAL 40.607.567 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.607.567