DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
CHOROZINHO - CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária da Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D9564698
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.020/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 020/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-AD-SEDUC NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES COM OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0702.12.361.1204.2.014; 0702.12.365.1205.2.017; 0703.12.122.0401.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER.
CHOROZINHO–CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E010C41D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 11120072023, de 11 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA VITORIANO DE
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 213.777.313-91, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0C51F5BB
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 11120082023, de 11 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE
OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: 063.045.333-06, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D5D2D196
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 11120032023, de 11 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO
RIBEIRO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 033.434.783-18, do
cargo de provimento em comissão de MAESTRO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F98153A1
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1212001/2023, de 12 de dezembro de 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.