DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:233F20DE
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 15120032023, de 15 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGÊNIA BRAGA
MARTINS, inscrito (a) no CPF: 137.064.597-01, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:AD7CE7A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-003/2022-SEINFRA,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO
DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI. PRAZO: 09 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:66AA9FDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3357, de 18 de dezembro de 2023, página 20, ONDE SE LÊ: “10 horas”, LEIA-SE: “8h30min”. Mais informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:1F721099
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.11.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.11.23.1. Empresa(s) Vencedora(s): MARIA GOMES DOS SANTOS, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 02, e JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:22C37871
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. O Município de Farias Brito/CE, através da Comissão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, torna público que será realizada Chamada Pública Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 21 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, das 8 às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08 às 11h ou no endereço eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Secretário Municipal de Educação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:C3507CAC