DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla Nogueira Filho;
Nova Russas/CE, 13 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:5CC8CFE3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F MIGUEL NUNES SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS CONCORRENTES CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 840.635,63 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. ORÓS – CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– PRESIDENTE DA CPL.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C93FFCA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.12.15-01
Palhano-Ce, 15 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 15 de dezembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:90BF1195
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.12.15-02
Palhano-Ce, 15 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 15 de dezembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:878C195A
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.12.15-03
Palhano-CE, 15 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 15 de dezembro de 2023, Junto ao Secretário Executivo de Planejamento Gestão Interna das cidades, para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:ECE9438F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 906395, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 02/05/2021 Á 01/05/2022, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;