DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre
Publicado por:
Edilandia Maria Nonato
Código Identificador:2A8DD0A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE008/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, VOLTADOS A ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E AVENIDAS E REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO DE LUZ, DE INTERESSE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS Nº 1660000000
CONTRATADA: O DOS REIS BRANDÃO LTDA - CNPJ nº 27.105.515/0001-02
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO - CPF nº 761.773.193-00
VALOR GLOBAL R$ R$ 8.839,00 (oito mil e oitocentos e trinta e nove reais)
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SENADOR POMPEU-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimentoe Assistência Social
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E05542CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para REFORMA DA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:727C50ED
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para REFORMA DA PRAÇA DO HOSPITAL CELESTINA COLARES, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:1103B667
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:07E08385
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA LUCINDA GADELHA CHAVES, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021