DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944219/2023, Nº Processo: 21000064629202352, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE CNPJ nº 16886608000103, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Chapada do Norte - MG., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800148, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO CPF nº .075.206-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº 05296298000142, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Icatu - MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº .609.213-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942341/2023, Nº Processo: 21000053248202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Itabaianinha-SE., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800315, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DANILO ALVES DE CARVALHO CPF nº .233.295-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942296/2023, Nº Processo: 21000052983202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS CNPJ nº 18241372000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Monte Santo de Minas., Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida: R$ 43.959,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000496, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA CPF nº .405.316-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946192/2023, Nº Processo: 21000072383202392, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES CNPJ nº 06554455000135, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Buriti dos Lopes - PI., Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000339, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR CPF nº .608.903-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948649/2023, Nº Processo: 21000080919202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO CNPJ nº 08737785000191, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais, no município de Frei Martinho/PB., Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000493, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS CPF nº .891.424-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946309/2023, Nº Processo: 21000073214202370, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CNPJ nº 12464103000191, Objeto: Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, Valor Total: R$ 635.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 630.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000294, EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948651/2023, Nº Processo: 21000080920202378, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO CNPJ nº 08925968000130, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município de Desterro/PB., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000502, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO CPF nº .092.582-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942159/2023, Nº Processo: 21000050855202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS CNPJ nº 18194076000160, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Municipio de Bocaina de Minas - MG., Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 466.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800350, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA CPF nº .448.666-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947441/2023, Nº Processo: 21000077579202373, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CNPJ nº 16416125000137, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Feira da Mata - BA., Valor Total: R$ 530.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES CPF nº .927.165-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942279/2023, Nº Processo: 21000052952202383, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13646005000138, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais na região da Uruba no município de Alagoinhas-BA., Valor Total: R$ 268.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800339, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO CPF nº .102.315- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946210/2023, Nº Processo: 21000072401202336, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº 85997237000141, Objeto: Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Santa Cecília - SC, Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000296, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALESSANDRA APARECIDA GARCIA CPF nº .094.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942164/2023, Nº Processo: 21000050875202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO CNPJ nº 18244350000169, Objeto: Serviço de Manutenção e adequação das estradas vicinais no Município de Nepomuceno/MG, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800215, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZA MARIA LIMA MENEZES CPF nº .600.526-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946201/2023, Nº Processo: 21000072395202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 13113766000124, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE., Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE CPF nº .009.125- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946578/2023, Nº Processo: 21000074178202361, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA CNPJ nº 87866745000116, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Vacaria/RS, Valor Total: R$ 291.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000405, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA CPF nº .225.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942321/2023, Nº Processo: 21000053232202335, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA CNPJ nº 52942380000187, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Monte Azul Paulista/SP., Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800036, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS CPF nº .657.218-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944272/2023, Nº Processo: 21000064653202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS CNPJ nº 01613395000160, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Santa Helena de Minas/MG., Valor Total: R$ 243.130,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 242.130,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800171, Valor: R$ 242.130,70, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCUS AURELIUS RODRIGUES CPF nº .008.706-*. Valor: R$ 630.300,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCI S CO GILDECARLOS PINHEIRO CPF nº .486.643-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946770/2023, Nº Processo: 21000075206202368, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CESARIO LANGE CNPJ nº 46634572000123, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Cesário Lange - SP, Valor Total: R$ 135.020,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.138,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.881,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 133.881,45, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RONALDO PAIS DE CAMARGO CPF nº .761.158- *.