DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA,. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 18/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60075/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771830712023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA - APLICADA de sob o título: Programa de Fortalecimento da caprinocultura e ovinocultura Potiguar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60076/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771831152023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente ENSINO - MESTRADO PROFISSIONAL de sob o título: Curso de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 363.759,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60077/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771833382023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA - APLICADA - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO de sob o título: Fortalecimento da pesca artesanal no município de Tibau do Sul-RN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.282.710,24. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60078/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771836052023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA - APLICADA de sob o título: FALE COM AGENTE: UMA ESTRATÉGIA PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO TRABALHO EM SAÚDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 497.091,56. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 18/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321; PROCESSO Nº 23077.179645/2023-81; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/03/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9343/2022. Nº Processo: 23077.175401/2023-29. Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9343.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024 e incluir metas, conforme Plano de Trabalho... Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.550,09. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8116/2020. Nº Processo: 23077.164271202307. Dispensa. Nº 60016/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8116.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964,12. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9012/2021. Nº Processo: 23077.173060/2023-57. Dispensa. Nº 60044/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9012.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula quarta, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8996/2021. Nº Processo: 23077.158525/2023-40. Dispensa. Nº 60057/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8996.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23077.109870/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn. Vigência: 18/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,98. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).