DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900096 96 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.535, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - TURMA DE 2024-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 22 a 23 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.propsam.ipub.ufrj.br. ANDREA CAMAZ DESLANDES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079257624202393. Objeto: P2 - Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos.Item deserto no Pregão 71/2023 - Pr. 23079.218028/2023-98.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079231891202331. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do equipamento Tomografia Toshiba Aquilion 64. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA EDITAL Nº 1.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2024/1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/1, até o dia 26 de janeiro de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais. WAGNER SEIXAS DA SILVA EDITAL Nº 1.580, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2024/1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/1, até o dia 26 de janeiro de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais. WAGNER SEIXAS DA SILVA INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.244052/2021-11. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA U F R J. Contratado: 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de cilindros para gases medicinais. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de Equipamentos com fornecimento de gases medicinais ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 32149.914/0001-05,STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.746.252/0001-88, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ:09.376.051/0001-97. Autos do processo estão disponíveis aosinteressados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 MUSEU NACIONAL COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ZOOLOGIA EDITAL Nº 1.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024-1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 29/01/2024 a 02/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 Seleção: 16 de fevereiro a 1 de março de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo MARCELO RIBEIRO DE BRITTO EDITAL Nº 1.577, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024-1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 29/01/2024 a 02/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 Seleção: 16 de fevereiro a 1 de março de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo Alexander Wilhelm Armin Kellner (Diretor MN) MARCELO RIBEIRO DE BRITTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23079.211869/2023-74. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.973,28. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23108.027209/2021-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/08/2025.. Vigência: 02/12/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.609.915,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23082.026373/2021-86. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082009063202288. Objeto: Aquisição de insumos para Seção de Análises Clínicas (SEAC) a serem utilizados para a realização dos exames nos setores de Hematologia, Bioquímica, Imunologia, Urinalises, parasitologia, coagulação e sorologia para o atendimento de toda a comunidade universitária de acordo com a rotina determinada pela Direção do Departamento de Qualidade de Vida da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 153165-15239-2023NE800019