DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002149/2023-71. Inexigibilidade Nº 319/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca mettler. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 45.392,68. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002232/2023-41. Pregão Nº 350/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eurotherm. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002621/2023-76. Dispensa Nº 325/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de chicote; completo; painel,eletronico; 1eaa0330,veco. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001942/2023-53. Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de qualificação do sistema de filtração - mobius mix 200l merck do labpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 43.726,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002597202375 . Objeto: Aquisição de sistema depositar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 18/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 34.142,78. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES, INC. (SIDEC - 18/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 293/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 598/2023 - DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 293/2023. Foi vencedora do único item da licitação a empresa: H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Totalizando o valor R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 392/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 392/2023. Foi vencedor dos itens 01,02,03,05,09 e 11 a licitante DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA no valor de R$ 37.599,80 ( trinta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos ). Foi vencedor dos itens 04 e 12 a licitante JPC COMERCIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 425/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 425/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante CONEXAO 5 DIST SERVICOS LTDA, no valor de R$ 307.828,50 (Trez entos e sete mil oitocentos e vinte e oito rea is e cinquenta centavos). O valor total da lic itação foi de R$ 307.828,50 (Trezentos e sete mmil oitocentos e vinte e oito reais e cinquent a centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002641/2023-05. Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "direitos humanos, proteção à ciência e aos cientistas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003940/2023-59. Dispensa Nº 90439/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação, fortalecimento e consolidação das ações na área de atenção à saúde tratando de temas relacionados ao cuidado com a saúde no âmbito do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 5.796.224,29. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25380.001842/2020-34. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Cconstitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste, em conformidade com a variação do icti (indice de custo da tecnologia da informação), referente ao mes de agosto de 2023.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.252,64. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 013 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto Carlos Chagas- Curitiba/PR e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 015 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto Carlos Chagas- Curitiba/PR e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza -Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25389.000545/2021-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 06/11/2024 a 06/04/2025. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 832.559,15. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). Ministério do Trabalho e Emprego EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO HU7HQF A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 50.088,00 ( cinquenta mil e oitenta e oito reais ). Foi vencedor dos itens 06,08 e 10 a licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 17.880,00 ( dezessete mil oitocentos e oitenta reais ). O total da licitação foi de R$ 105.567,80 ( cento e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE800040