DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077717/2023-76, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LOUISE DOS SANTOS DESIDERIO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716609. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077286/2023-48, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL DE MORAES PROFIRIO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 869441. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077276/2023-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA DOS SANTOS PONTES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716589. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077433/2023-80, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KETLYN WOLFART BORTH, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263877. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075744/2019-28, resolve: I. Nomear a servidora ANDREA TRAUB - 2382762, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial MEC/MARE nº 1.407/1996, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.077439/2023-57, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IOHANNA MOREIRA NUNES RIBEIRO MENEZES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico da Laboratório/Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716532, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.062853/2023-61, resolve: I. Ceder a servidora JOYCE NIAGLA PAULINO - 1323512, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Apoio a Gestão Acadêmica do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.068339/2023-30, resolve: I. Ceder a servidora DANIELE CRISTINA DOS REIS BOBROWEC - 1556683, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077269/2023-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVIO POMIN, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Industrial, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 262124. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: GLEBER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05 a 15/02/2024, para realizar Visita técnica aos laboratórios da The University of Tampa em Tampa/Florida/EUA, com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.075980/2023-21); GLEBER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/03/2024 a 17/03/2024, para participar e apresentar trabalho no Workshop Empowering girls through football: a real-life integrated learning, na Western Norway University of Applied Sciences - HVL, em Sogndal/Noruega, com ônus PROEX- CAPES. (Processo nº 23075.074850/2023-71); JOSE RICARDO VARGAS DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Transportes, Setor de Tecnologia, no período de 10/02/2024 a 01/03/2024, para realizar Missão científica e institucional no Instituto de Geografia e Ordenamento Territorial (IGOT) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.073757/2023-49); RICARDO LOBATO TORRES, ocupante do cargo de Professoro do Grupo Magistério Superior, Classe Adjuto, lotado no Departamento da Economia, Setor de Ciências Socias Aplicadas, no período de 06/01/2024 a 29/03/2024, para realização de Pós- Doutorado em Economia, na Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU), em Bilbao, Vizcaya, País Vasco/España, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070397/2023-23); O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: DEBORA DO ROCIO KLISIOWICZ cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/09/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: para participar como Professor Visitante Sênior, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, com ônus CAPES/PRINT; leia - se: para realizar estágio Pós-Doutorado em Morfometria avançada de parasitos, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, com ônus CAPES / P R I N T . (Processo nº 23075.046260/2023-58); RICARDO MARCELO FONSECA