DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Vicente Zanoni, CPF nº .487.758-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013083/2023-97. Expede autorização à Marilia dos Santos Gambi, CPF nº .074.148-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53512.000726/2023-33. Expede autorização à Conecta Participacoes Ltda, CNPJ nº 52.360.932/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.007023/2023-03. Expede autorização à Cristhiano Barboza da Fonseca, CPF nº .176.57-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.148, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012917/2023-47. Expede autorização à Marcos de Almeida Prado, CPF nº .511.898-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006703/2023-00. Expede autorização à Misc Servicos de Petroleo do Brasil Ltda., CNPJ nº 39.522.791/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53512.000720/2023-66. Expede autorização à Crescit Participacoes e Administracao Ltda, CNPJ nº 16.903.079/0002-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013370/2023-05. Expede autorização à Adriana Neves Frare, CPF nº .494.738-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013473/2023-67. Expede autorização à Trexo Comunicacao e Marketing Ltda, CNPJ nº 18.832.397/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013409/2023-86. Expede autorização à Marcus Fernando Frazilio, CPF nº .661.088-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.272, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013461/2023-32. Expede autorização à Agropecuaria Locks Ltda, CNPJ nº 01.982.131/0009-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.284, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013465/2023-11. Expede autorização à Caio Moraes Mello Vitalli, CPF nº .671.888-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.312, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006763/2023-14. Expede autorização à Mario Jose Zuzarte Bravo, CPF nº .195.047-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.007074/2023-27. Expede autorização à Marcio Bastos Moreira, CPF nº .601.708-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.319, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.007073/2023-82. Expede autorização à Rafael de Oliveira Garcia, CPF nº .219.637-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.325, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013228/2023-50. Expede autorização à Taipe Calcados Ltda, CNPJ nº 03.943.733/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.326, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006959/2023-17. Expede autorização à Marcelo Scorzelli Serrano, CPF nº .805.387-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006999/2023-51. Expede autorização à Luiz Otavio Bernardes, CPF nº .886.368-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013373/2023-31. Expede autorização à Jose Roberto Goncalves Ribeiro, CPF nº .345.058-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013313/2023-18. Expede autorização à David Ricardo dos Santos, CPF nº .167.638-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 17.262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n° 53500.105312/2023-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001- 28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.343 - Autoriza Vagalume Records Produções Culturais LTDA ME, CNPJ nº 05.736.235/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ituberá/BA, no período de 27/12/2023 a 17/02/2024. Nº 17.344 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 25/12/2023 a 22/02/2024.