DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900088 88 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 622.151 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 622.151 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 622.151 F 4-INV 2 90 0 1000 622.151 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 9.730.038 At i v i d a d e s 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 9.730.038 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 9.730.038 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.730.038 1043 Qualidade Ambiental Urbana 1.394.997 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 1.394.997 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 1.394.997 F 3- ODC 2 90 0 1000 841.928 F 3- ODC 2 90 0 1444 553.069 TOTAL - FISCAL 11.747.186 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.747.186 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.813 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 78.813 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 78.813 F 3- ODC 2 90 0 1000 78.813 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 331.187 At i v i d a d e s 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541 34.491 1041 20WA 0001 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional 18 541 34.491 F 3- ODC 2 90 0 1000 34.491 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 296.696 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 296.696 F 3- ODC 2 90 0 1068 229.719 F 3- ODC 2 90 0 1096 66.977 TOTAL - FISCAL 410.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 410.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 21.000.000 At i v i d a d e s 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 8.646.772 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 8.646.772 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.646.772 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 12.353.228 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 12.353.228 F 3- ODC 2 90 0 1052 371.828 F 3- ODC 2 90 0 1070 2.681.071 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.800.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 500.329 TOTAL - FISCAL 21.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.546.064 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.546.064 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.546.064 F 3- ODC 2 90 0 1050 392.557 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.516.991 F 4-INV 2 90 0 1444 636.516 TOTAL - FISCAL 2.546.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.546.064