DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1272/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Expediente (Papéis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220028 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 750.207,00 (setecentos e cinquenta mil e duzentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01; DATA: 07/12/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos E DIANA ALVES DO NASCIMENTO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1273/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: JOSÉ GADELHA LIMA NETO 01546876340; OBJETO: Aquisição de equipamento CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA- TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20231217 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.996,00 (cinco mil e novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.603.9 200000.1.4.01; DATA: 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e JOSÉ GADELHA LIMA NETO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1289/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quanti- tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220642-SESA/ COSUP - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.889.018,40 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, dezoito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.3390 34.1.500.9100000.0.30; DATA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1313/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 94.283,28 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9200000.0 (reduzida 1107). DATA:08/12/2023 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1319/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 368/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$226.238,40 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077 .03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; DATA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1320/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: Contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 368/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 796.108,68 (setecentos e noventa e seis mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-07599 DATA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DECIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1322/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND OBJETO: contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 368/2023