DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002075/2023-05; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº º 000243/2023/AESP/CE/CECI de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002400/2023-21 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 11 de setembro de 2023, 01 (um) DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFORMÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023), conforme exposto: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 LUCIANO CARLOS LEÃO 16806617 Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1103/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.002401/2023-76 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001221/2023-77; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000203/2023/AESP/CE/CEDIS de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002401/2023-76 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 31 de agosto de 2023, 01 (um) DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C – (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme exposto: 1.- Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES 0001801-5 Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1104/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002781/2023-49 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002527/2023-41; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000293/2023/AESP/CE/CECI de 17 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002781/2023-49 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 06 de outubro de 2023, 01 (uma) DISCENTE abaixo discriminada do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA III - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023), conforme exposto: 1. - Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ESTEFANIA ARLINDO MARACAJA DE MORAES 20230929150200 Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1105/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001595/2023-92 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLI- CIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023) Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000787/2023-81, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001371/2023-81, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP 10041.001595/2023-92, bem como da Comunicação Interna n.º 000188/2023/AESP/CE/CEMI, de 31 de julho de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023), conforme a seguir discriminado: Nº DE MATRÍCULA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 20230607133152 EDILSON FERREIRA DE SOUSA 10,000 1º 20230607130246 JUCIVALDO JOSE DO NASCIMENTO 10,000 2º 20230611183739 RAFAEL FRANCISCO LOPES DA SILVA 10,000 3º 20230608191028 FRANCISCO RODINAN ARAUJO QUARESMA 10,000 4º 20230607143116 JONATHAS PALACIO LEITE GOMES 10,000 5º 20230607171304 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MATOS 10,000 6º 20230608114208 MOISES FERREIRA DOS SANTOS 10,000 7º 20230607143344 JOSE HELDER DA COSTA RIBEIRO 10,000 8º 20230607201340 LUCAS AGUIAR SENA 10,000 9º 20230608112421 JULIO CESAR ARRUDA DOS SANTOS 10,000 10º 20230607152924 EDUARDO MAURICIO GADELHA 10,000 11º 20230611185611 JOSE EVILACIO ALBERTO 10,000 12º 20230607174947 SILVIO BEZERRA COSTA 10,000 13º 20230608181326 ARLINDO RODRIGUES FERNANDES 10,000 14º 20230608093557 TARCISIO TEIXEIRA MARQUES 10,000 15º 20230607164606 ANTONIO SUZENITO AMARO FERREIRA 10,000 16º 20230607171701 CARLOS ANDRE DA SILVA 10,000 17º 20230607155738 JOSE LIDOMAR VIEIRA DA SILVA 10,000 18º