DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ORD. Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20231021172739 AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO 2 20231023090953 ANTONIO RONALDO RODRIGUES MACHADO 3 20231020185000 JORDANA DE MORAES SOUSA 4 20231021191005 KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA 5 20231020180451 LEA CARNEIRO MOTA 6 20231023090806 MARCIA LEITE SILVA DE OLIVEIRA 7 20231022115328 MÁRCIO SUED CLEMENTE DE LIMA 8 20231023061320 PAULO JOSÉ PRACIANO FILHO 9 20231020170722 RAYANE DARC DOS SANTOS OLIVEIRA 10 20231020191634 RENAN TEIXEIRA LOBO 11 20231023091251 RONALDO AGUIAR FREITAS 12 20231114130409 SAULO CARNEIRO CARDOSO 13 20231023090233 TÁCIO PINHEIRO BEZERRA 14 20231020164859 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1112/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002220/2023-40 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 83/2023, através do NUP 10041.001997/2023-97, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 09 (nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO (PERÍODO 19/09/2023 a 22/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMI- NISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO (PERÍODO 19/09/2023 a 22/09/2023) Local: Fortaleza/CE. Período: 19/09/2023 a 22/09/2023. Carga Horária: 20 horas-aula. ORD. MATRÍCULA NOME 1 43092715 ANDRÉ LOPES BARRETO 2 11105114 ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA 3 30199618 DIONNES DA SILVA DE SOUZA 4 10336910 FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO 5 1361511X FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES 6 84396966 MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA 7 30310713 MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 8 8439713X PAULO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA 9 30400518 WELLINGTON MENDONÇA DA COSTA Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1113/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002853/2023-58 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 75/2023, através do NUP 10041.002834/2023-21, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 15 (quinze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - (PERÍODO 23/10/2023 A 27/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - (PERÍODO 23/10/2023 A 27/10/2023) Local: Fortaleza/CE. Período: 23/10/2023 a 27/10/2023. Carga Horária: 40 horas-aula. ORD. Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20231021164655 ÁDILA TAYNAH DE ARAÚJO AGUIAR 2 20231021131347 ADRIANA SECUNDO GONÇALVES DESSOLES 3 20231020180740 AUDY ESTEVES FERREIRA DA SILVA 4 20231021083316 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA 5 20231023072908 GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO 6 20231023130406 JOAO PAULO CUSTODIO PITOMBEIRA 7 20231021103548 JONATAS CAVALCANTE DE LIMA 8 20231021074550 KILBER ROCHA DE CASTRO 9 20231023141547 LUIZ GONZAGA DE LIMA JÚNIOR 10 20231024093257 NAYANNA GOMES DA COSTA 11 20231023160514 NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA 12 20231020175710 PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA 13 20231023154104 RAFAEL FERNANDES DA SILVA 14 20231021074116 RENATO DE SOUZA JUNIOR 15 20231022182842 THALLES RHUAN BEZERRA DOS SANTOS VIANA DE OLIVEIRA Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL